Notas do Dia a Dia

Kennel promove exposição com todas as raças de cães do mundo

2011-11-11T23:47:00.002-03:00

O Kennel Clube do RN promove neste domingo (13), uma Exposição Internacional de cães de todas as raças. Será no Hotel Parque do Sol, ao lado do aeroporto e contará com a presença de árbitros uruguaios. A exposição será o dia todo e tem entrada franca.

Governo divulga RN no programa Domingo Legal e apóia Fam Press da Argentina

2011-11-11T23:41:00.002-03:00

Ciente da importância de atrair a atenção dos turistas nacionais e internacionais para o Rio Grande do Norte, o Governo do RN, realiza esta semana duas importantes ações de promoção turística. Com o apoio da Emprotur, uma equipe de reportagem do Programa Domingo Legal/SBT está em terras potiguares gravando o Quadro Especial “As aventuras de David Brazil”. Além disso, o vice-presidente da Emprotur, Francisco Barbosa, oferece hoje um jantar para um grupo de 10 jornalistas argentinos que participam de uma viagem de familiarização no Rio Grande do Norte.

De acordo com Francisco Barbosa, uma parceria do Governo do Estado com a Avianca viabilizou a compra das passagens para a vinda da equipe do SBT para a gravação do programa que será exibido na TV em dezembro. “Esta será uma importante oportunidade de divulgar o RN mostrando seus atrativos a nível nacional num dos programas de maiores audiências da televisão brasileira”, explica Barbosa. Os telespectadores irão poder conferir vários passeios diferentes para curtir nos dias de sol e mar do Estado. Barra do Cunhaú, e a praia de Ponta Negra são alguns dos locais filmados pela equipe, além de mostrar o famoso forró e um belo voo panorâmico pelo litoral potiguar.

Já o Fam Press Argentino (viagem de familiarização de jornalistas para conhecer as potencialidades de um destino) está sendo realizado pela Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) em parceria com o Comitê Visite Brasil na Argentina e Embaixada do Brasil em Buenos Aires e irá visitar pontos turísticos em Natal e Pipa. A Emprotur é um dos apoiadores desta ação e oferece um jantar para este grupo que escreve para importantes publicações argentinas como: Jornal Clarín, Ámbito Financiero, Diario La Capital, Revista Noticias e Diario La Voz del Interior. “Iremos conversar com eles sobre os roteiros e peculiaridades que podemos oferecer para o turista argentino. Na oportunidade também entregaremos a folheteria do Estado “em espanhol” além de DVD´s com vídeos e CD com fotos dos nossos atrativos”, informa Barbosa.

Assembleia lança edição 2011 de sua revista

2011-11-11T23:38:00.000-03:00

O poder da inclusão social. Este é o tema de capa da 3ª edição da revista Assembleia, o informativo anual do Poder Legislativo do Rio Grande do Norte. A contratação de portadores da Síndrome de Down, fato que põe a Casa na vanguarda contra o preconceito, é apenas um dos assuntos abordados na revista que acaba de ser lançada. O conteúdo editorial desta edição apresenta as diversas atividades e projetos do parlamento, realizados em todo o Estado. A harmonia entre texto, imagem e diagramação faz desta publicação um importante instrumento de comunicação entre o Legislativo e a sociedade. Uma prestação de contas, o resultado do trabalho feito e a perspectiva do que ainda será feito.

Nas primeiras páginas da revista Assembleia, o presidente da Casa, o deputado Ricardo Motta afirma que diante do conteúdo, os leitores irão perceber que a expressão “Casa do Povo” jamais será um lugar comum. Para ele, o termo é uma verdade construída com alicerce na transparência, modernização administrativa, na integração com a sociedade e na inclusão social. “Na nossa gestão, enfrentamos o desafio de tornar a Assembleia Legislativa cada vez mais sintonizada com as evoluções do mundo moderno, com a comunicação em tempo real, com o dinamismo de suas atividades. Sem, jamais, esquecer o ser humano”, declarou.

Para o presidente, um fato, em particular, é motivo de emoção: a inclusão de pessoas com Síndrome de Down no quadro funcional da Assembleia. Este assunto é tema da primeira matéria da publicação que mostra a história de Manuela, Felipe e Kalina, os primeiros servidores com Síndrome de Down a atuarem no Legislativo. O projeto pioneiro foi elogiado, também, pelo deputado federal Romário, um dos entrevistados pela revista. “Quero parabenizar o presidente e entendo que essa iniciativa deve ser repetida em outros estados”, declarou.

Além deste tema, a publicação traz matérias sobre a Assembleia Itinerante de Mossoró; os atendimentos da Assembleia Cidadã em diversos municípios; o Portal da Transparência da AL, sobre as audiências públicas; o Procon Legislativo; os cursos oferecidos pelo Instituto Legislativo Potiguar; o acervo do Memorial Legislativo; O Festival da Canção, o trabalho da TV e Rádio Assembleia além de reportagens especiais sobre o trabalho dos jornalistas potiguares; sobre a Liga de Ensino do RN; e a história de um dos servidores da Casa, “sua excelência, Eriberto”. A revista traz, ainda, informações sobre os parlamentares e a atuação de cada um.

Setor Médico da ALRN intensifica ações com foco na melhoria da qualidade de vida do servidor

2011-11-11T23:34:00.000-03:00

De que forma as terapias alternativas podem colaborar para nosso bem estar e saúde, minimizando as conseqüências de uma rotina em eterna corrida contra os ponteiros do relógio, com reflexos negativos diretos na nossa qualidade de vida? Estas e outras questões foram abordadas hoje (10) na terceira palestra ministrada dentro do projeto Saúde e Prosperidade, coordenado pelo setor médico da Assembleia Legislativa.

As reflexões foram provocadas por Beth Ferreira, terapeuta holística, mestra em Filosofia pela UFRN, que há dez anos vem desenvolvendo estudos e pesquisas sobre formas de tratamento para uma vida mais harmoniosa, feliz e saudável. Ela é mestre em Reiki, MagnifiedHealing e terapeuta floral.

“Como o próprio nome diz, essas terapias são alternativas e não se opõem ao tratamento alopático. São coadjuvantes no processo de cura”, afirmou Beth, antes do início da palestra. A terapeuta disse que a maioria dos seus pacientes é formada por pessoas que procuram o tratamento holístico por sofrerem com o estresse, ansiedade, depressão e transtornos do pânico. “Corpo e mente são trabalhados juntos e os resultados tem sido muito bons”, disse.

Público

O número de participantes vem aumentando a cada novo ciclo de palestras do projeto Saúde e Prosperidade, coordenado por Clarissa Bezerra. A primeira, em junho, foi com o consultor Adenias Gonçalves (Harmonização Financeira). Em agosto foi a vez do jornalista Jomar Morais, com o tema Saúde e harmonização pessoal.

O evento desta tarde contou também com a presença de pessoas de outras instituições. É o caso de Wanda Mieko, da Vigilância Sanitária da Secretaria Estadual de Saúde. Ela disse que seria muito interessante que a iniciativa da Assembleia Legislativa fosse copiada em outros locais de trabalho: “Achei interessante, porque somos da saúde e precisamos ver que outras instituições estão discutindo saúde e qualidade de vida. Quero participar de outros eventos porque achei a palestra muito importante”.

Luzia Athayde, da Associação Potiguar de Arteterapia (Arpoarte) valorizou a oportunidade da reflexão levar as pessoas a se voltarem mais para si mesmas: “É relevante essa iniciativa da Assembleia em prezar pela saúde dos funcionários porque ela está semeando essa cultura da paz nas organizações. E as pessoas atualmente precisam voltar a se encontrar com elas mesmas, pois estão muito distantes de si. Essa iniciativa é como se fosse um retorno do ser humano ao seu eu verdadeiro. Se outros órgãos adotassem, seria fantástico”, disse. A servidora Irani Ribeiro Hortêncio é um exemplo do resultado concreto a que se propõe o projeto: “A primeira palestra que assisti já me fez mudar vários hábitos na minha relação com o consumo”, disse.

Audiência pública: suplentes apelam para que governo priorize sua convocação

2011-11-11T23:22:00.000-03:00

Nas discussões finais da Audiência Pública realizada esta tarde na Assembleia Legislativa para discutir a situação dos suplentes da polícia civil, ficou deliberado que eles encaminharão um novo documento ao governo, detalhando a situação da polícia em todos os municípios. Outro documento, elaborado pela Associação dos Delegados de Polícia (Adepol), com um relato minucioso sobre a situação de cada cidade, será entregue a todos os parlamentares logo após a audiência. A outra medida a ser tomada é a análise do Orçamento Geral do Estado 2012, a fim de checar se este contempla a contratação dos concursados. Esta última foi o compromisso firmado pelo deputado Fernando Mineiro (PT), propositor do debate.

Um ano após a conclusão do curso de formação, os suplentes do último concurso realizado pelo governo do RN para provimento de vagas na Polícia Civil fizeram um novo apelo para que sejam convocados, não só pela sua própria situação de espera, mas principalmente para que o Estado ofereça melhores serviços na segurança pública à população. Até um bolo de aniversário, simbolizando a data, eles levaram para a Assembleia Legislativa.

A iniciativa do deputado Fernando Mineiro contou com o apoio dos colegas Márcia Maia (PSB), Larissa Rosado (PSB) e Tomba Farias (PSB). O governo estava representado pela secretária de Administração, Suely Ferreira, que não estimou prazos, mas disse que o processo de convocação se encontra em andamento e que todas as medidas estão sendo tomadas para que ocorra o mais breve possível.

“O governo não é indiferente à questão da segurança pública, mas infelizmente não podemos fixar uma data. Aumentar gastos e despesas com pessoal impõe ao Executivo uma série de sanções que não são desejadas por ninguém e por conta disso a governadora tomou uma série de medidas para redução de custos que não foram bem aceitas”, disse a secretária.

A vice-presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), Renata Pimenta, mostrou números do déficit no efetivo policial: apenas 44 municípios contam com a presença da polícia civil; em várias delegacias não existem escrivães e alguns delegados acumulam, às vezes, até 20 delegacias, numa extrema sobrecarga de trabalho. “Estamos prestando um trabalho meramente burocrático, pois não temos estrutura nem condição de realizar a investigação. Já faz dez anos da última nomeação”, disse.

A presidente da Associação dos Delegados de Polícia do RN (Adepol), Ana Cláudia Saraiva, alertou que o sistema de segurança está chegando à beira de um colapso: “Falta pessoal, planejamento estratégico e não são problemas que surgiram ontem, mas que já existem desde que entrei para a polícia. Há quinze anos discutimos os mesmos problemas, como a presença dos presos nas unidades”, ilustrou.

Suplentes

Carlos Alberto Brandão, coordenador da comissão dos concursados, disse que não é exagero dizer que a situação está à beira do caos, pois, entre outros problemas, três quartos dos cargos existentes ainda estão vagos. Ele alertou para as estatísticas crescentes de violência: “Em dez anos, a Grande Natal duplicou o seu número de homicídios”, disse com base no Mapa da Violência elaborado pelo Ministério da Justiça.

Projeto do TJ é justificado na Comissão de Constituição e Justiça

2011-11-10T15:16:00.000-03:00

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação se reuniu de forma extraordinária, na manhã de hoje, para ouvir o juiz de execução penal Gustavo Marinho sobre Projeto de Lei em tramitação na Casa. O magistrado solicitou celeridade da apreciação da matéria e prestou esclarecimentos sobre seu conteúdo. O Projeto pede autorização para que o Tribunal de Justiça do RN contrate servidores temporários e monte uma equipe multidisciplinar para atuar em casos de execução penal e Lei Maria da Penha. Na ocasião, os deputados solicitaram mudanças da redação do Projeto que possui pontos inconstitucionais.

De acordo com o juiz, esses servidores irão atuar nas comarcas de Natal, Areia Branca, Parelhas e Mossoró. “A equipe será formada por profissionais das áreas de Psicologia, Pedagogia, Assistência Social e da área jurídica”, afirmou Gustavo Marinho que solicitou celeridade na apreciação do Projeto, alegando que existem prazos para execução do convênio, firmado com o Governo Federal.

Os parlamentares, acompanhados pela equipe da Procuradoria da Assembleia Legislativa, fizeram algumas ponderações de natureza constitucional. Verificaram que faltava, no Projeto, um detalhamento sobre as questões relacionadas às despesas para tais contratações. Por esta razão, os deputados sugeriram que a matéria fosse reapresentada com algumas alterações na redação e seja encaminhada, novamente, à Casa. Na próxima quarta-feira, a Comissão deve se reunir outra vez para apreciar o Projeto de Lei.

Transporte de universitários é discutido na AL

2011-11-10T15:11:00.000-03:00

Abriu o espaço reservado aos oradores da Sessão Plenária da Assembleia Legislativa desta quarta (10), o deputado Gustavo Carvalho (PSB). Em sua fala ele propôs a criação de um programa de transporte social universitário em âmbito intermunicipal para legalizar o deslocamento de estudantes de nível superior. Segundo ele, um considerável número de pessoas do interior tem que se deslocar à capital para cursar uma faculdade, fazendo um movimento pendular cinco vezes por semana. A maioria desses alunos se desloca em veículos fretados pelas prefeituras dos municípios onde reside, o que é feito sem regulamentação, já que uma determinação legal permite que esse tipo de transporte seja feito apenas nos limites do próprio município, limitando o benefício aos ensinos fundamental e médio.

“Essa regulamentação servirá para fomentar o acesso ao ensino superior, complementando programas como o Prouni, que ampliou consideravelmente a quantidade de pessoas nas salas de aula das faculdades de Natal. Será um facilitador para que o universitário carente do interior conclua o seu curso”, acrescentou o parlamentar, que sugeriu ainda a utilização dos próprios veículos das frotas municipais ou uma terceirização de automóveis.

O deputado Ezequiel Ferreira (PTB) apoiou a causa e defendeu uma discussão ainda mais ampla do assunto, que avalie as condições dos veículos que fazem esse tipo de transporte, citando acidentes recentes com estudantes transportados em veículos inadequados na cidade de Currais Novos.

Um Rio Grande do Norte para o turista conhecer

2011-11-09T17:23:00.000-03:00

A campanha publicitária desenvolvida pela agência Art&C para divulgar as potencialidades turísticas do Rio Grande do Norte já começa a receber elogios por todo o país. O objetivo do Governo do estado, através da Setur e Emprotur, é focar nas principais e tradicionais praças emissoras de turistas para o Estado. O investimento total desta segunda campanha com foco na promoção turística é de R$ 2 milhões.

Um vídeo de 30 segundos, que está sendo veiculado nas principais salas de cinema do Cinemark no centro-oeste, sul e sudeste do País, o anúncio estampado na Revista Veja da semana passada e spots de rádio são alguns exemplos das peças produzidas para alcance nacional. Com o título “" Do mesmo criador de Adão e Eva"” o VT chama a atenção para todos os tipos de atrativos turísticos que dispõe o Estado com destaque para o passeio nas Dunas, Forte dos Reis Magos, além de banho e mergulho nas piscinas naturais do litoral potiguar. O vídeo encerra com a assinatura: “Natal/RN, venha conhecer este paraíso”.

"Graças ao trabalho das equipes da Setur/Emprotur e à excelente criação da Art&C, já nesses primeiros dias de veiculação da campanha, só recebemos elogios. O investimento do Governo da promoção e divulgação turística é realizado de maneira séria e direcionada. Nós contamos com total apoio da governadora Rosalba Ciarlini, que tem a intenção de investir cada vez mais nesta que é uma das mais importantes atividades econômicas do RN", afirmou o secretário de turismo do RN e presidente da Emprotur, Ramzi Elali.

Ramzi Elali acompanha entidades do turismo em BSB

2011-11-09T17:20:00.002-03:00

Desde ontem (08) o secretário de turismo do RN e presidente da Emprotur, Ramzi Elali, está em Brasília acompanhando um grupo de representantes de entidades ligadas ao turismo potiguar. Os empresários fazem nesta quarta (09) a apresentação de uma solicitação de uma emenda de bancada para divulgação do turismo potiguar a nível nacional.

George Costa (Natal Convention Bureau), Paulo Gallindo (Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes do RN), Sergio Gaspar (Coohotur), Bruno Melo (Abeoc), Habib Chalita (ABIH-RN) e Marcelo Queiroz (Fiern) representam as 18 entidades que assinaram o documento que será apresentado no final da tarde aos três senadores e oito deputados federais do Rio Grande do Norte.

De acordo com Ramzi Elali, a comitiva visitou o gabinete dos parlamentares e terá também outros compromissos. “Além deste encontro com a bancada federal, hoje também terei uma audiência no Ministério do Turismo para buscar recursos para o Estudo de Viabilidade Ambiental do Projeto da Marina de Natal e farei uma visita de cortesia para o Ministro Garibaldi Alves Filho”, completa Ramzi.

Vereador Toni Junior se encontra com Deputado Federal Fábio Faria

2011-11-09T17:19:00.000-03:00

Na tarde desta Terça (08), o vereador Toni Junior (PDT) se encontrou com deputado federal Fábio Faria.

No encontro o vereador Toni Junior convidou o deputado Fábio Faria para participar da festa de Nossa Senhora das Graça que será realizada entre os dias 18 à 27 de Novembro.

O vereador Toni Junior aproveitou a oportunidade e solicitou ao deputado para incluir emenda individual para o município de Florânia, no qual se prontificou em colocar em breve.

O encontro foi bastante proveitoso, segundo o vereador e espera resultados positivos.

Nove Projetos de Lei passam pela Comissão de Educação e seguem para votação no Plenário da Casa

2011-11-09T17:15:00.000-03:00

Nove Projetos de Lei que passaram hoje (09) pela Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social estão prontos para serem votados no Plenário da Casa. As matérias apreciadas pelos deputados Walter Alves, Poti Junior e Hermano Morais – presidente da Comissão -, tratam, entre outros assuntos, das áreas de Educação, Cultura e Saúde Pública. Os Projetos já tramitaram pelas demais Comissões Temáticas da Assembleia Legislativa, sendo aprovados, por unanimidade, em todas.

O primeiro Projeto aprovado pela Comissão é de autoria da deputada Márcia Maia e prevê a inclusão, no currículo do ensino fundamental, o estudo dos símbolos do Rio Grande do Norte. A segunda matéria apreciada trata do reconhecimento de Antônio Felipe Camarão como herói nacional. A proposição é do deputado Hermano Morais. O terceiro Projeto votado é de autoria de deputado Leonardo Nogueira e que prevê que os recipientes de bebidas alcoólicas tenham advertências sobre o perigo da ingestão por mulheres gestantes. A matéria teve uma emenda encartada pelo deputado Fernando Mineiro, solicitando que os rótulos estejam apenas nas bebidas produzidas no estado.

Outra matéria aprovada pela Comissão foi enviada pelo deputado Gustavo Fernandes e beneficia jornalistas diplomados e sindicalizados no Rio Grande do Norte com descontos de 50% no valor dos ingressos em eventos culturais e esportivos. Outro Projeto votado foi proposto pela deputada Larissa Rosado. A parlamentar sugere que as escolas da rede estadual de ensino possuam carteiras adaptadas para estudantes com deficiência física. O deputado Gustavo Carvalho é autor de outra matéria aprovada hoje e que sugere a destinação de 5% das vagas do vestibular da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) para pessoas com deficiência.

O Projeto do deputado Fernando Mineiro e que prevê a criação do Sistema Estadual de Bandas de Música também foi aprovado na Comissão. Os deputados votaram, ainda, um Projeto de Lei para a concessão de um título de cidadão norte-rio-grandense a uma autoridade do estado. O nome do homenageado só é divulgado após a aprovação do Projeto no plenário da Casa. Outra matéria aprovada na Comissão foi o que reconhece como entidade de utilidade pública o Sindicato Varejista do estado.

Festival da Canção: final será nesta sexta

2011-11-09T17:11:00.000-03:00

Um grande palco para abrigar a etapa final do Festival da Canção já está sendo armado na Praça 7 de Setembro, em frente à sede da Assembleia Legislativa, em Natal. O evento será nesta sexta (11), a partir das 19h e contará com show do cantor Messias Paraguai, além da apresentação de 12 finalistas na categoria geral e 9 na categoria estudante. Os 21 finalistas participarão da gravação de um CD. São eles, divididos pelas cidades que sediaram as etapas:

João Câmara

Categoria Estudante

João Pedro e Wendel (Escola Municipal José Lúcio Ribeiro, de Brejinho; música Declaração de amor – 1º colocado); Ramon Vingre (Escola Municipal Profa. Maria Madalena da Silva, de Guamaré, música Meu presente é você); Ingrid Peregrino (Piaget Colégio e Curso, de Natal, música Dá um tempo); e em 4º lugar Glênia Santos (Escola Municipal Profa. Maria Madalena da Silva, de Guamaré com a música Selva de pedras).

Categoria Geral

O beija-flor e a flor (Ivando Monte, 1º colocado); Leva-me (Magnus Araújo); Dia de reis (Arcésio Andrade); e em 4º lugar Prata de Luar (Nara Costa).

Macaíba

Categoria estudante

Raniery Oliveira, que ficou em 4º lugar com a música “Violência”; Arthur Jordan da Silva, com a canção “Lembrança do teu olhar” alcançou a 3ª colocação; Filipe Vieira Fonseca, que ficou em 2º lugar com a música “Te querer sempre mais” e o primeiro colocado foi José Washington da Silva, com a canção “Lua vem me amar”.

Categoria Geral

Lucian Elan, que ficou em 4º lugar com a música “Passados”; Allan Nobre, que cantou a música “Nova Era”e ficou em 3º lugar; Anderson Gouveia Camilo, que conquistou o 2º lugar com a canção “O que é meu”e a primeira colocação que ficou com Receba Ribeiro, com a música “Prece”.

Assu

Categoria Geral: Ao interpretar a música de sua autoria “Uma Voz, Um Instrumento”, a cantora Ana Paschoal conquistou o primeiro lugar na terceira eliminatória. Os outros classificados foram Waldir Nascimento de Souza, com a canção “Calmaria”, arrebatando o segundo lugar. Em terceiro ficou Zé Lima com “Repente Nordestino”. O quarto colocado, com a canção “Dois” foi Elizabeth Freitas.

Categoria estudante: o vencedor foi Frank Ilton, da escola estadual Padre Ibiapina, de Assu, que interpretou “Leve Brisa”.

Serão premiadas as melhores canções (1º, 2º e 3º lugar) e o melhor intérprete de cada categoria, com as seguintes premiações:

Categoria Estudante

1º Lugar – R$ 3.000,00

2º Lugar - R$ 2.000,00

3º Lugar – R$1.000,00

Melhor Intérprete – R$ 1.000,00

Categoria Geral

1º Lugar – R$ 4.000,00

2º Lugar - R$ 3.000,00

3º Lugar – R$ 2.000,00

Melhor Intérprete – R$2.000,00

A 1ª fase eliminatória aconteceu em 30 de setembro, em João Câmara; a 2ª, em Macaíba (21/10); e a 3ª, em Assu (28/10). Todas as escolas dos finalistas da categoria estudante receberão um computador, entregues nesta etapa final.

Inspirado nos antigos festivais de música dos anos sessenta, o Festival da Canção teve início em 2008, idealizado pelo então presidente da AL, Robinson Faria. A iniciativa apoia a cultura do Rio Grande do Norte, dando oportunidade aos novos talentos da música. Parnamirim, Macau, Nova Cruz e Pau dos Ferros são algumas das cidades que já receberam o festival.

Cidadão do Futuro: alternativas de prevenção e tratamento ao consumo de drogas

2011-11-09T17:08:00.002-03:00

Drogas: uma triste realidade que ameaça milhares de crianças e adolescentes no Rio Grande do Norte. A edição de novembro do programa Cidadão do Futuro mostra o trabalho de voluntários e especialistas que cuidam da assistência aos jovens dependentes químicos, e uma receita infalível contra esse mal, a educação e a formação de cidadãos conscientes.

A repórter Larisse de Souza acompanhou o trabalho dos voluntários do Programa Educacional de Resistência às Drogas, o PROERD, desenvolvido por policiais militares em escolas do Rio Grande do Norte desde 2002.

O Cidadão do Futuro estrea na programação da TV Assembleia nesta quarta-feira, dia 9 de novembro, às 20h. Reprises: sexta-feira, dia 11, ás 17h30 e no domingo, dia 12, às 14h.

Comissão contempla temas variados na Assembleia

2011-11-08T16:44:00.002-03:00

Membros Titulares da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, os deputados Agnelo Alves (Presidente - PDT), Larissa Rosado (Vice-presidente - PSB), Tomba Farias (PSB), Ezequiel Ferreira (PTB) e Fernando Mineiro reuniram-se na manhã desta terça (08) e aprovaram quatro projetos.

Entre eles, há o de autoria do parlamentar Hermano Morais (PMDB), relatado pelo seu colega Ezequiel Ferreira que requer o status de primeiro herói potiguar para Antônio Felipe Camarão, indígena nascido no início do século XVII, combatente do domínio holandês à região Nordeste na época.

Outro assunto aprovado foi acerca do projeto de lei de autoria do deputado George Soares (PR) que propõe a isenção de taxas para emissão de carteiras de habilitação e exames físicos e médicos para desempregados há mais de seis meses e deficientes físicos.

Encerrou a reunião o projeto que prevê uma política estadual para o fomento do sistema de bandas de música do RN. “Temos uma importante rede com cerca de uma centena de bandas de música, uma delas já com 154 anos de atividade, e nenhuma recebe apoio formal do poder público”, explicou o deputado Fernando Mineiro, autor da proposta. Ele acrescentou que em breve lançará um catálogo sobre as bandas e que delas já surgiram grandes músicos, hoje atuando em grandes centros brasileiros e até europeus. “Além de uma fonte cultural rica as bandas são, ainda, uma geradora de renda para muitos potiguares”, finalizou.

Galinhos será destaque em Revista da Gol

2011-11-08T16:43:00.002-03:00

Durante todo o final de semana uma equipe da Revista de bordo da Gol Linhas Aéreas esteve no Rio Grande do Norte para produzir uma matéria sobre Galinhos. A praia potiguar é uma das três sugestões dos melhores destinos brasileiros para se passar as férias de final de ano e estampará a próxima edição de dezembro da Revista.

De acordo com a produção de jornalismo da Revista, Galinhos será uma sugestão de destino da revista para os leitores que buscam um cenário de simplicidade, sossego, cenários incríveis e piscinas naturais para curtir bons momentos de sol, mar e muito descanso nessa alta estação.

A revista de bordo da Gol tem hoje uma tiragem de 150 mil exemplares, que ficam disponíveis nas aeronaves de todo o Brasil durante um mês. Nesse período passam pelos aviões empresa aérea cerca de 1 milhão de passageiros.

Tomam posse deputados do Parlamento Jovem

2011-11-08T16:40:00.002-03:00

Os 24 deputados da segunda edição do Parlamento Jovem foram empossados esta manhã em sessão preparatória presidida pelo presidente do Legislativo, deputado Ricardo Motta e logo em seguida foi eleita a Mesa Diretora para um mandato de um ano.

Foram empossados Aline Azevedo, Em Elly Silva, Raxuel Siqueira, Petra Holanda, Davyd Falcão, Matheus Maia, Herbert Filho, Rayanny Guimarães, Kayanny Lima, Johann Santos, Lays Maria, Quésia Soares, Maria Joyce, Erivelton Ribeiro, Carla Mirelly, Fernanda Tássia, Rodrigo Silva, Josele Souza, Afonso Henrique, Igor Victor, Wilian Budke, Marcos Júnior, Luiz Felipe e Mateus Italo.

Foi eleito presidente da Mesa o deputado Marcos Júnior, da escola estadual Francisco de Assis Bittencourt. A primeira vice-presidencia ficou com a deputada Rayanny Guimarães, do Instituto Reis Magos e a segunda com o deputado Matheus Ítalo, representante da escola estadual José Vieira de São Gonçalo do Amarante. O deputado Erivelton Ribeiro, da escola estadual Jean Mermoz foi eleito primeiro secretário; Rodrigo Silva, da escola estadual José Lúcio Ribeiro, de Brejinho ficou com a segunda secretaria.; Petra Holanda do Complexo Educacional Contemporâneo ficou na terceira e Josele Souza, da escola estadual José Lúcio Ribeiro na quarta secretaria.

O presidente Marcos Júnior, que foi eleito em segunda votação numa disputa com Luiz Felipe, disse que vai pautar o seu mandato com projetos nas áreas de Segurança e Educação.

Na instalação da sessão, o presidente da Assembleia Legislativa Ricardo Motta destacou a importância do projeto que incentiva a participação do jovem estudante no exercício da cidadania.

A sessão do Parlamento Jovem foi acompanhada pelo deputado Frederico Nascimento, da Assembleia Legislativa de Goiás que vai levar o projeto para ser implantado naquele Estado, a partir do próximo ano. “Em Goiás, o projeto já foi aprovado com o título de Deputado por um Dia, que será aperfeiçoado com essa experiência do Rio Grande do Norte”, disse.

Ex-Juiz de Florânia, Dr. Lavoisier Nunes de Castro diz que a possibilidade de votar no atual prefeito é "ZERO!"

2011-11-08T16:35:00.000-03:00

Em reunião realizada na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Florânia, nesta segunda (07), dos partidos que compõem a FRENTE AMPLA DE OPOSIÇÃO que é composta pelo PT, PSB, PV, PHS E PSDC, onde juntos reforçaram a ALIANÇA POLÍTICA rumo a 2012.

Um fato chamou bastante atenção durante a reunião, foi a presença do Dr. Lavoisier Nunes de Castro ex-Juiz de Direito de nossa cidade e atualmente um dos advogados mais renomados do estado do RN e demonstrou grande afinidade com os presentes estando sempre participando das discussões do Grupo.

O ex-juiz Dr. Lavoisier, que é ligado ao líder político Dr Titi Nobre (PR), foi indagado sobre o seu posicionamento com relação às eleições de 2012, sua resposta foi a seguinte: “O meu compromisso é com a minha cunhada Ver. Márcia Nobre(DEM), caso ela não seja candidata, não votarei em branco mas sim no candidato da Oposição. No momento, uma coisa é certa, a possibilidade de votar no atual prefeito Salomâo (PTB) é ZERO!”

Fábio Faria participa de jogo beneficente no Rio Grande do Sul

2011-11-07T15:43:00.000-03:00

O deputado Fabio Faria participou, neste sábado (05), de jogo beneficente realizado no município gaúcho de Canoas…

Jogo para arrecadar dinheiro para a APAE do Rio Grande do Sul e que contou com a presença de 21 deputados federais, entre eles os ídolos do futebol, Romário e Danrlei, além do ex-pugilista Popó.

O jogo foi organizado pelo presidente da Câmara, Marco Maia.

Sucesso de público e de solidariedade:: foram vendidos mais de 10 mil ingressos para o jogo.

Fábio quer organizar partida semelhante em Natal, com renda para a APAE, e o deputado Romário já confirmou presença.

Parlamentar do Ano será escolhido dia 23

2011-11-07T11:25:00.000-03:00

Todos os anos o Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa promove uma eleição para escolher o Parlamentar do Ano, aquele cuja atuação mais se destacou no ano vigente. O do ano de 2011 será escolhido no próximo dia 23, das 8h às 11h30, na sala Alexis Gurgel (Comitê de Imprensa), com apuração imediata após o fim da votação. Terão direito a voto os jornalistas que cobrem regularmente os eventos da AL (a lista estará disponível no local a partir do dia 14) e todos os parlamentares poderão ser votados.

O Parlamentar do Ano 2011 receberá uma placa do Comitê de Imprensa, durante a confraternização de fim de ano da casa, ainda sem data definida. Ano passado recebeu o título o atual presidente Ricardo Motta (PMN). Tradicional, a votação acontece há mais de duas décadas.

Nova lei sobre resíduos sólidos é discutida em audiência pública

2011-11-07T11:22:00.000-03:00

Proposta pelo deputado Agnelo Alves (PDT), acontece na tarde de hoje (07), às 14h30, audiência pública no Auditório Deputado Robinson Faria na Assembleia Legislativa do RN para discutir a lei Nº 12.305, novo marco regulatório da política nacional de resíduos sólidos.

A audiência justifica-se pela urbanização acelerada e desordenada, causadora de problemas estruturais em diversas áreas - segurança, transporte, saúde, educação, saneamento básico e, especialmente, tratamento e deposição dos resíduos sólidos coletados nas cidades.

Datada de agosto de 2010, a lei em discussão estabelece regras para minimizar os problemas inerentes às questões do lixo e determina a elaboração de planos de gestão de resíduos nas esferas federal, estadual e municipal.

Declarou o deputado sobre a audiência: “Visa criar um espaço de reflexão, com posicionamentos técnicos e políticos e discutir com a sociedade o melhor modelo a ser adotado”. Estarão presentes ao evento o diretor do Departamento de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério da Costa; o assessor da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Augusto Cunha Libânio; o promotor estadual de Meio Ambiente, João Batista Machado; além de representantes da Caixa Econômica Federal (superintendente Roberto Sérgio Linhares), Funasa (superintendente Roberto Germano), Semarh (secretário Gilberto Jales) e Femurn (presidente Benes Leocádio)

Sessão Plenária e audiência pública suspensas em memória de servidora

2011-11-04T08:23:00.002-03:00

A Sessão Plenária desta quinta (03) foi suspensa pelo presidente Ricardo Motta (PMN) em memória da servidora do setor de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa Robertina Pinheiro de Macedo, falecida na manhã de hoje. Um voto de pesar ao viúvo, Raul Elias de Macedo, foi requerido pelo deputado. Além da sessão, também foi adiada a audiência pública sobre não-cumprimento de Planos de Cargos, Carreiras e Salários de várias categorias do serviço público estadual, marcada para hoje, às 14h30 e proposta pela deputada estadual Larissa Rosado (PSB). Nova data será marcada. Natural de São Rafael, Robertina era tida como funcionária exemplar. Deixou três filhos e uma neta. O velório será no Salão de Eventos Deputado Álvaro Dias a partir das 13h. A missa de corpo presente está prevista para 15h.

Governo Federal investirá R$ 280 milhões em obras na Barragem de Santa Cruz, em Apodi

2011-11-01T17:31:00.002-03:00

O Governo Federal investirá R$ 280 milhões nas obras de implantação do perímetro irrigado da Barragem de Santa Cruz, no município de Apodi. A informação foi passada pelo deputado Leonardo Nogueira, na sessão plenária de hoje (01). Segundo ele, o Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e de Meio Ambiente (IDEMA), concedeu a licença ambiental para o início da obra, que será feita com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e tem conclusão prevista para dezembro de 2013.

De acordo com o deputado, na primeira etapa da obra serão irrigados 5.200 hectares. Já na segunda fase, serão 4 mil hectares. Com os recursos, o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS) irá contruir um sistema de captação de água, estações de bombeamento, rede elétrica e viária, drenagem, rede de condução e distribuição de água e sistema parcelar. A obra deverá gerar cerca de 15 mil empregos diretos e o benefício se estende para 80 mil pessoas. “Para se ter uma ideia, o estado do Ceará tem 22% de irrigação. Aqui no Rio Grande do Norte, apenas 1%. Agora, essas famílias terão condições de produzir permanentemente. Não apenas em determinadas épocas do ano”, declarou.

Entre os benefícios gerados pela obra, segundo Leonardo Nogueira, estão: o aumento da produtividade das culturas e do lucro dos agricultores; a diminuição dos riscos de investimentos e uma agricultura de nível tecnológico mais elevado; a utilização mais eficiente de fertilizantes e defensivos; o aumento da qualidade dos produtos agrícolas produzidos; a introdução de culturas de maior valor econômico, como a fruticultura e o aumento da demanda de mão-de-obra no meio rural, contribuindo para a diminuição do êxodo rural e aumento da oferta de emprego.

Na ocasião, o deputado Leonardo Nogueira fez críticas ao governo anterior e disse que os problemas de abastecimento de água nas cidades do interior foram motivados por “negligência e falta de vontade política”. “Depois de tanto tempo, de tanto abandono do governo passado, esse projeto vai acontecer. Nesses últimos oito anos não houve iniciativa governamental. Mas agora, a governadora Rosalba Ciarlini, mais uma vez se antecipando, fez a liberação e entregou ao DNOCS o projeto. A partir de agora, este órgão vai fazer o aproveitamento dessas águas. A região precisava disso para potencializar o desenvolvimento”, declarou.

Presidente da AL deputado Ricardo Motta participa de assinatura de protocolo

2011-11-01T17:30:00.000-03:00

O Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN), participou na manhã desta terça-feira (01) da assinatura do protocolo de intenções entre o Governo do Estado e a empresa Vogelsanger, têxtil catarinense que se instalará em Macaíba com um investimento da ordem de R$ 15 milhões. A fábrica vai gerar 300 empregos diretos e 450 indiretos.

Ao lado da governadora Rosalba Ciarlini, do empresário João Paulo Vogelsanger, da prefeita de Macaíba Marília Dias e dos secretários estaduais Benito Gama (Desenvolvimento Econômico) e José Airton da Silva (Tributação), o deputado Ricardo Motta asinou o protocolo.

“A Assembleia fica muito feliz em participar deste momento no qual o Governo do Estado abre mão da arrecadação de impostos para, em contrapartida, a Vogelsanger se instale em Macaíba, gerando oportunidade para os moradores da cidade e da grande Natal, aquecendo a nossa economia”, disse o presidente da AL.

A governadora Rosalba Ciarlini afirmou que o governo tem feito um esforço no sentido de viabilizar as instalações do maior número possível de empresas nas mais diversas regiões do RN.

“A Volgelsanger é mais uma fábrica chegando ao nosso Estado. Tem tradição e contribuirá para o desenvolvimento do município de Macaíba e do RN como um todo”, disse a chefe do Executivo.

Também participou da solenidade o deputado Dibson Nasser (PSDB).

A Vogelsanger atua no mercado de beneficiamento têxtil desde 1926.

Plano de cargos e carreira dos servidores e limite prudencial do RN serão debatidos em audiência pública

2011-11-01T17:24:00.002-03:00

Por iniciativa da deputada Larissa Rosado (PSB,) a Assembleia Legislativa irá realizar audiência pública nesta quinta-feira (03), às 14h30, para discutir a situação dos servidores do RN. A deputada quer promover um debate geral acerca dos planos de cargos e carreira de diversas categorias e também ouvir do governo uma posição sobre o assunto.

Para a audiência foram convidados, pelo governo, representantes da Secretaria da Administração e Recursos Humanos, Secretaria de Tributação e do Gabinete Civil. Representando os servidores estarão presentes o Sinai, o Sinte e a Associação dos Docentes da UERN (ADUERN).

“Nosso mandato tem trabalhado no desenvolvimento de ações para o crescimento do Estado e para que isso aconteça, é fundamental a valorização profissional dos servidores", disse a deputada.

A preocupação da parlamentar é com o anúncio de diversas categorias que já decidiram, em assembléias, reiniciar as paralisações de suas atividades.

Plano de cargos e carreira dos servidores e limite prudencial do RN serão debatidos em audiência pública

2011-11-01T17:23:00.000-03:00

O deputado Romário (PSB-RJ), que participou hoje (1º) dos debates da comissão especial responsável por analisar o projeto da Lei Geral da Copa, disse que a "Federação Internacional de Futebol [Fifa] definitivamente não pode mandar" no Brasil. Romário compareceu à Câmara após passar cerca de duas semanas no México, comentando os jogos de futebol no Pan-Americano de Guadalajara, para a TV Record. De acordo com o site oficial de Romário, os dias em que ele esteve ausente serão descontados da remuneração.

O ex-jogador lembrou que os direitos dos consumidores aqui no Brasil detêm a mesma importância dos dispositivos constitucionais. Ele disse também que vai propor uma emenda ao projeto, revogando a exclusividade da Fifa na comercialização dos ingressos para a Copa do Mundo de 2014. A instituição é contrária à venda de meias-entradas, prevista para estudante e idosos no país.

O advogado do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) Guilherme Rosa Varela sugeriu que seja proibida a criação das áreas de exclusividade comercial da Fifa nas imediações dos estádios, como está previsto no projeto.

A Associação Proteste concorda com o Idec. Segundo Maria Inês Dolci, representante da entidade, são inaceitáveis as restrições de direitos contidas no projeto, entre elas, a proibição de meia-entrada para os idosos, a exclusividade da Fifa no comércio de produtos da Copa nas imediações dos estádios e a venda casada (ingresso mais pacote turístico).

O relator do projeto, deputado Vicente Cândido (PT-SP) considerou importantes as observações do Idec e da Associação Proteste e se propôs a fazer reuniões informais com as duas entidades, mas lembrou que quando o Código de Defesa do Consumidor entrou em vigor, há 21 anos, o Brasil não tinha perspectivas de sediar uma Copa do Mundo e, por isso, é necessária ampla discussão sobre o assunto.

Da parte do governo, o secretário de Direito Econômico e representante do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Vinicius Marques de Carvalho, disse que já houve muitos avanços na elaboração do projeto de lei, já que, inicialmente a Fifa queria simplesmente a revogação do Código de Defesa do Consumidor e dos estatutos do Idoso e do Torcedor, o que não foi aceito pelo governo, enquanto a meia-entrada para os estudantes é tratada em leis estaduais.

Quanto aos demais temas, ele disse que cabe ao Congresso decidir sobre a supressão deles do projeto e disse que a venda casada de ingressos da Copa precisa ser bem analisada, pois se for retirada do texto poderá resultar no encarecimento dos ingressos para a Copa do Mundo e a das Confederações.

Projetos de Lei sobre educação são aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação

2011-11-01T17:21:00.000-03:00

A educação foi o tema principal de três, entre os quatro Projetos de Lei aprovados na manhã de hoje (01) pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Além dessas matérias, Os deputados Agnelo Alves – presidente da Comissão -, Larissa Rosado, Fernando Mineiro e Ezequiel Ferreira receberam mais sete Projetos que devem ser apreciados na próxima reunião. O deputado Tomba Farias não compareceu à sessão, pois estava no município de Santa Cruz, para a comemoração de seu aniversário. Os projetos devem seguir para as demais Comissões Temáticas antes de serem votados no Plenário da Casa.

O primeiro Projeto aprovado é de autoria da deputada Márcia Maia e prevê que seja incluído no currículo do ensino fundamental o estudo dos símbolos do Rio Grande do Norte. Outra matéria que aborda o tema da educação foi proposta pela deputada Larissa Rosado. A parlamentar sugere que as escolas da rede estadual de ensino possuam carteiras adaptadas para estudantes com deficiência física. O deputado Gustavo Carvalho é autor do terceiro Projeto aprovado hoje e que sugere a destinação de 5% das vagas do vestibular da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) para pessoas com deficiência.

“O Projeto do deputado Gustavo Carvalho é sensível ao tema da inclusão, da igualdade. A Assembleia Legislativa tem dado sua contribuição nesse aspecto. Hoje temos três funcionários que possuem Síndrome de Down. Quanto à matéria, nada mais justo que disponibilizar 5% das vagas do vestibular da UERN para estudantes que possuem algum tipo de deficiência”, disse o deputado Ezequiel Ferreira, relator do Projeto.

ÁLCOOL

Outra matéria apreciada pelos deputados, na manhã de hoje, foi o que prevê que todos os recipientes de bebidas alcoólicas tenham advertências sobre o perigo da ingestão por mulheres gestantes. O Projeto é de autoria do deputado Leonardo Nogueira e teve uma emenda encartada pelo deputado Fernando Mineiro. “Acho que a obrigatoriedade deve ser para as bebidas produzidas no Rio Grande do Norte”, declarou o parlamentar que é relator do Projeto.

ILP encerra ano com 15 cursos em andamento

2011-11-01T17:19:00.000-03:00

O Instituto do Legislativo Potiguar (ILP) se prepara para fechar o segundo semestre letivo de 2011 com números bastante positivos. Até dezembro, terão sido ministrados 15 cursos, incluindo os cursos de especialização em Gestão Pública e de Administração Legislativa, e os de capacitação, atualização e treinamento dos servidores da Assembleia. Durante todo o ano, foram oferecidos cerca de 60 cursos, envolvendo mais de 1.800 inscritos.

A especialização em Administração Legislativa está em fase de conclusão. Os alunos participam da última disciplina – Sistema de Informações, de Controle e de Poder Decisório, e até o início de dezembro estarão apresentando o trabalho final, que tem a natureza de artigo científico. As aulas deste curso serão encerradas dia 8 de novembro.

O curso de especialização em Gestão Pública foi iniciado em agosto e até dezembro terão sido ministradas cinco disciplinas. Os alunos, em sua grande maioria, servidores do quadro efetivo da Assembleia, já cursaram as disciplinas Metodologia da Pesquisa Científica, Fundamentos da Administração Contemporânea, e Direito Constitucional e Administrativo, e ao final de semestre concluirão as matérias Tendências e Desafios, e Estados e Políticas Públicas.

Quanto à área de capacitação, atualização e treinamento, até dezembro estarão concluídos os cursos de Informática, Espanhol, Inglês, Língua Brasileira de Sinais – Libras (terceiro módulo), Contratos e Convênios, AutoCad 2D (para o setor de arquitetura e engenharia da Assembleia),além do preparatório para Vestibular.

Pagamento do 13º deve injetar cerca de 1,3 bilhão de reais na economia potiguar até dezembro

2011-11-01T17:15:00.000-03:00

O pagamento do décimo terceiro salário deve injetar cerca de R$ 1,3 bilhão na economia do Rio Grande do Norte até o mês de dezembro. Este montante representa aproximadamente 3,8% do produto interno bruto (PIB) estadual e considera os trabalhadores do mercado formal, inclusive os empregados domésticos e beneficiários da Previdência Social, aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados.

Cerca de 78 milhões de brasileiros serão beneficiados, segundo estimativa do DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.

Segundo os dados do Dieese, o contingente de pessoas no estado que receberá o décimo terceiro foi estimado em 1.098 mil, o que corresponde a 1,4% do total que terá acesso ao beneficio no Brasil. Em relação à região Nordeste, esse percentual é de 6,7%.

No Rio Grande do Norte, os dados mostram que o número de pessoas que receberá o 13º salário em 2011 é de 4,13% superior ao observado em 2010. Estima-se que mais de 43 mil pessoas passarão a receber o benefício, por terem requerido aposentadoria ou pensão ou se incorporado ao mercado de trabalho ou ainda formalizado o vínculo empregatício.

Para efeito de comparação com 2010, quando o Dieese estimou que, aproximadamente, R$ 1,1 bilhão entraria na economia em consequência do pagamento do décimo terceiro, o valor apurado neste ano indica crescimento da ordem de 17,2%.

Técnicos da Emprotur e Setur participam de seminário da Embratur e Mtur

2011-10-31T22:18:00.000-03:00

Durante toda a quinta-feira (27) toda a equipe de técnicos da Emprotur e da Setur participaram do Seminário “Promoção Internacional do Turismo no Brasil”, no auditório de Sebrae-RN. Promovido pelo Ministério do Turismo e pela Embratur, o workshop apresentou estratégias, ações e programas importantes destas instituições para a promoção turística internacional e mostrou como o Rio Grande do Norte pode, através de todos que trabalham na classe turística, atuar alinhados aos trabalhos de âmbito nacional.

De acordo com o vice-presidente da Emprotur, Francisco Barbosa de Albuquerque, que também participou do evento, esta foi uma excelente oportunidade de atualização para os técnicos e profissionais que trabalham com o turismo potiguar. “É importante eventos como esse pois temos a oportunidade de conhecer de perto as ações e planejamento tanto quanto interagir com a Embratur e o Mtur”, ressaltou.

Para a coordenadora do mercado internacional da Embratur, Patrícia Fernandes, o encontro quer acima de tudo alinhar as informações e ações em relação as estratégias de trabalho para a promoção internacional dos estados. “Queremos desenvolver ainda mais esse engajamento dos destinos turísticos na ação de promoção internacional. Esta união é muito importante pois só assim iremos divulgar e promover melhor estes destinos”, afirma. Ela também ressaltou as oportunidades e ações específicas para promoção do Brasil diante da realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas.

Natal receberá voo charter de Buenos Aires

2011-10-31T22:11:00.000-03:00

O secretário de Turismo do RN e presidente da Emprotur, Ramzi Elali, está em Buenos Aires onde assinou, na tarde desta quinta-feira (27) um protocolo de intenções em parceria com a CTI Nordeste e em seguida participou do Workshop da All Seasons . No evento, foi anunciada a criação de um voo charter semanal de Buenos Aires para Natal, em janeiro e fevereiro de 2012.

“Além desse voo, serão criados mais oito voos especiais para os destinos da região NE. E dependendo do comportamento do mercado, existe a possibilidade de estender estes vôos”, adiantou Ramzi Elali. Além do secretário, participaram também a gerente de Promoção Internacional da Emprotur, Gina Robinson e doze representantes de hotéis de Natal, Tibau do Sul e Pipa.

Amanhã (29) comeca a FIT - Feira Internacional de Turismo, que realiza até o dia 01 de novembro. O evento é direcionado para os profissionais da área de turismo e também terá dois dias especiais com visitação aberta para o consumidor final (público em geral). O RN participa da feira com um estande que também será utilizado pelos representantes dos hotéis de Natal, Tibau do Sul e Pipa.

Projeto de Lei propõe que Ceasa/RN faça exame para constatar a presença de agrotóxicos em alimentos

2011-10-31T22:09:00.002-03:00

O deputado Agnelo Alves propôs um Projeto de Lei que visa a obrigatoriedade da realização de exame para constar se existe resíduo de agrotóxicos nos produtos comercializados pelas Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte S/A (Ceasa/RN). A matéria sugere que as hortaliças, frutas e/ou legumes passem por seis exames durante o mês e tal avaliação deve ser executada por um laboratório técnico habilitado para a tarefa. O Projeto de Lei deve tramitar pelas Comissões Temáticas da Assembleia Legislativa e só depois será votado no Plenário da Casa.

Em sua justificativa, Agnelo Alves diz todos os alimentos destinados ao consumo humano ou animal ficam sujeitos a um limite máximo de resíduos de agrotóxicos (LMR) na sua composição, de forma a proteger a saúde animal e humana. Segundo ele, o consumo de alimentos com resíduos de agrotóxicos envolve riscos que podem ser cumulativos e até desconhecidos. “É importante que o consumidor tenha certeza da segurança dos alimentos que leva para casa. Para que isso aconteça é importante estimular uma mudança de comportamento dos produtores em relação ao uso seguro de agrotóxicos, pois é praticamente impossível para o consumidor reconhecer um produto que recebeu a pulverização de produtos não permitidos ou além do limite autorizado”, disse.

O Projeto de Lei nº 0214/2011 ainda estabelece a Vigilância Sanitária Estadual deverá definir semestralmente a relação com até seis hortaliças, frutas e/ou verduras que estarão sendo submetidas aos exames na Ceasa/RN. Além disso, a matéria prevê que todos os produtos comercializados no local devem ter os seus produtores identificados nas respectivas notas fiscais.

“O ingresso na Ceasa/RN de novas hortaliças, frutas e/ou legumes dos produtores, em que tenha sido verificada irregularidade, será suspenso. Tal produtor somente poderá tornar a comercializar produtos para permissionários ou em dependências da Ceasa/RN, após apresentar exame técnico, por laboratório habilitado a realizá-lo”, descreve o Projeto. A lei entra em vigor 60 dias após a sua publicação.

Memorial terá sala para ex-deputados

2011-10-31T22:08:00.002-03:00

Um espaço reservado àqueles que exerceram mandato na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em legislações passadas também está previsto na estrutura do Memorial do Legislativo Potiguar (MLP). A informação é da coordenadora Bernadete Oliveira, que trouxe a idéia do parlamento cearense.

O projeto inspirado na Assembleia Legislativa do Ceará ganhou o reforço, segundo a coordenadora, com o apoio do ex-deputado Lauro Bezerra, professor universitário aposentado, médico, cuja família tem uma longa tradição na política norte-rio-grandense. Ele é irmão mais velho do ex-senador Fernando Bezerra e do ex-deputado Aluisio Bezerra, já falecido. “As primeiras doações ao Memorial partiram de doutor Lauro”, disse Bernadete.

Uma das doações foi o documento da diplomação do deputado João Bianor Bezerra, seu pai e constituinte de 1947. O espaço para os homens e mulheres que fazem parte da história política do Rio Grande do Norte também servirá para promover reencontros e a troca de idéias, além de uma colaboração para o próprio Memorial, com informações e doações de objetos e documentos a fim de enriquecer o acervo do MLP.

O Memorial desde o final de 2010 passou a funcionar em novas instalações, mais amplas, à Rua São Tomé. No momento, o trabalho da equipe se concentra na reedição do livro do historiador Câmara Cascudo Uma história da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que traz um registro da história do legislativo potiguar de 1835 a 1972 e foi lançado quando a ALRN era presidida pelo deputado Moacyr Duarte.

Presidente da AL Deputado Ricardo Motta participa da Conferência Estadual de Juventude

2011-10-29T22:04:00.000-03:00

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, afirmou que a Casa está de portas abertas para receber as prioridades apontadas democraticamente por jovens de todo o Rio Grande do Norte que participam, neste final de semana, da II Conferência Estadual de Juventude, em Natal. “Sei que essas prioridades serão inseridas no Plano Estadual de Juventude que haverá de ser encaminhado pelo Governo do Estado à nossa Assembleia. Confirmo a cada um de vocês, e podem fazer chegar aos rincões de todo o Rio Grande do Norte, que os 24 deputados estaduais estão prontos para votar e aprovar esse Plano”, afirmou o deputado Ricardo Motta, durante a abertura do evento, na manhã deste sábado (29).

À imprensa, o presidente da Assembleia Legislativa afirmou que “ninguém melhor do que os jovens para eleger as políticas públicas prioritárias que servirão não só para o Plano Estadual de Juventude, como para o Plano Nacional de Juventude” e completou: “A Assembleia Legislativa se sente honrada e gratificada de participar dessa Conferência”. A etapa nacional da Conferência ocorre de 9 a 12 de dezembro, em Brasília.

O anfitrião da Conferência, que segue até amanhã, na sede social do América Futebol Clube, são o subsecretário estadual de Juventude, Rafael Motta, e o coordenador da Sejuv, Jacob Jácome. Participaram da abertura do evento, no qual participam 600 jovens delegados de todo o Estado, os deputados estaduais Hermano Morais, Fernando Mineiro e Antônio Jácome, o deputado federal Felipe Maia, o ministro da Previdência, Garibaldi Filho e os secretários estaduais de Justiça, Thiago Cortêz, de Educação, Betânia Ramalho, de Ação Social, Luiz Eduardo Carneiro, e de Articulação com os Municípios, Esdras Alves. Também fizeram parte da abertura a representante da Secretaria Nacional de Juventude, Mônica Sacramento e os vereadores Luis Carlos (de Natal) e Sérgio Andrade (de Parnamirim).

Presidente da Assembleia destaca a presença do Legislativo em cidades de médio porte

2011-10-27T19:47:00.000-03:00

O presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Motta, ao abrir a sessão solene de instalação da Assembleia Intinerante em Umarizal, na manhã de hoje (27) declarou que o projeto, que antes só acontecia em cidades pólo do Rio Grande do Norte, agora é destaque em cidades de médio porte. Na ocasião, o deputado enfatizou a iniciativa dos colegas José Dias, Leonardo Nogueira e Getúlio Rego, que solicitaram a presença da Casa no município de Umarizal. “É através da lucidez desses deputados que estamos levando as atividades do Legislativo para as cidades menores”, afirmou. Participam da solenidade o procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, o prefeito de Umarizal, José Rogério de Souza Fonseca e o presidente da Câmara Municipal, Francisco de Assis Filho.

Ricardo Motta lembrou que Umarizal é a terceira cidade a receber a Assembleia Intinerante, sendo antecedida por Parnamirim e Mossoró. O presidente afirmou que o projeto de interiorização da Casa Legislativa já vem de mesas diretoras passadas, portanto é uma conquista de todo poder Legislativo. Em seu pronunciamento, o deputado parabenizou a cidade e todos os municípios vizinhos pela presença da Assembleia e destacou a parceria com a Prefeitura, Câmara Municipal, órgãos estaduais que colaboraram com o projeto. O presidente falou ainda da Assembleia Cidadão, que se instalou em Umarizal ontem para oferecer serviços sociais e nas áreas de saúde, educação, laser, entre outras.

“Trazemos para cá o modelo de Assembleia que tem sido espelho para outras em todo o Brasil. Esse projeto vem trazer serviços para as pessoas mais necessitadas, não só de Umarizal, mas para as cidades vizinhas”, disse. O presidente da Assembleia justificou, ainda, a ausência da governadora Rosalba Ciarlini. “Trago ainda a mensagem da governadora que não pode vir em virtude dos festejos do seu aniversário, em Mossoró”, declarou.

Em seguida, o presidente da Câmara Municipal de Umarizal, Francisco de Assis Filho agradeceu a presença dos deputados na cidade e dos servidores da Casa que atuam na Assembleia Cidadã. “É uma satisfação para o nosso Poder Legislativo e para a população contar com esses serviços que a Assembleia presta ao nosso município. As ações começaram desde ontem, trazendo benéficos para a população. Esta Casa estará sempre de portas abertas para esse tipo de parceria”, afirmou. Na ocasião, o vereador apresentou algumas reivindicações debatidas na Câmara durante este ano.

O prefeito José Rogério de Souza Fonseca afirmou que este é um momento histórico para a Umarizal. “Sou muito grato aos deputados José Dias, Getúlio Rego e Leonardo Nogueira por terem atendido à nossa solicitação. Agradeço também ao deputado Ricardo Motta que, a partir de hoje, é amigo de toda a cidade. Se for possível, espero ver a Assembleia Legislativa em Umarizal no próximo ano. Agradeço também o empenho da excelente equipe que trouxe os serviços à nossa cidade. O atendimento é excelente em todos os aspectos. Umarizal está de braços abertos”, declarou.

RN participa da Feira Internacional de Turismo (FIT)

2011-10-27T19:35:00.000-03:00

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte investe novamente na divulgação turística do destino RN. Desta vez, a ação da Emprotur para promover os atrativos potiguares será realizada na FIT – Feira Internacional de Turismo da América Latina, que acontece de 29 de outubro a 1 de novembro, em Buenos Aires, na Argentina.

Junto com a equipe da Emprotur, que também irá participar do XVI Workshop “All Seasons” Brasil, já está confirmada a participação de empresários do setor hoteleiro de Natal e de Pipa. A comitiva distribuirá material promocional com folders em espanhol e um Guia de Natal, além de Dvd´s com fotos e vídeos sobre o RN no estande potiguar.

“A governadora Rosalba Ciarlini não mediu esforços e mais uma vez investe em ações como esta que tem o objetivo de atrair mais turistas e mais renda para o nosso Estado”, afirma o secretário estadual de turismo, Ramzi Elali.

O Workshop All Seasons terá como função a Promoção do Destino Nordeste e será realizado nesta quinta (27) com a participação de mais de oito mil agentes de viagens da República Argentina. A All Seasons Operadora registrou um acréscimo de 27% nas vendas do destino Brasil e o evento pretende fidelizar os agentes, capacitando-os e facilitando a comercialização do destino. De acordo com Ramzi Elali no evento haverá uma reunião com todos os secretários da região NE do Brasil, juntamente com a CTI-NE, e o presidente da Embratur, Flávio Dino, para assinar um protocolo de intenções de ações de incremento ao turismo nordestino com a Associação de Agentes de Viagens de Buenos Aires.

“Este plano que terá o apoio da Embratur e da Associação de Agentes de Viagens de Buenos Aires contém estratégias pontuais importantes para o incremento do turismo nordestino como o favorecimento do tráfego aéreo para captação de novos vôos charters; a capacitação de profissionais da área; o desenvolvimento de ações conjuntas de marketing e de novos projetos; o apoio para a comercialização dos produtos e serviços turísticos, entre outros”, explicou Ramzi.

Sobre a FIT - A FIT é uma das maiores feiras do ramo e irá reunir cerca de 90 mil pessoas, entre elas 33 mil profissionais ligados ao Turismo, em mais de 42.000 m² de área expositiva com profissionais de operadoras turísticas, agências e companhias aéreas com o intuito de gerar novas relações comerciais, apresentar novidades, potencializar produtos e destinos, expandir empreendimentos, consolidar redes e mercados regionais e internacionais. A Feira terá dois dias direcionados para o público em geral e dois dias para profissionais da área.

Procurador Geral de Justiça elogia ações de cidadania da Assembleia Legislativa no município de Umarizal

2011-10-27T19:28:00.000-03:00

“A iniciativa da Assembleia Legislativa mostra que os políticos não estão perto do povo só em época de eleição”. A declaração é do Procurador Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Manoel Onofre Neto, durante a sessão solene de instalação da Assembleia Intinerante no município de Umarizal, região Oeste do estado. Na ocasião, o representante do Ministério Público Estadual elogiou o esforço dos deputados em levar à cidade as atividades da Casa Legislativa e as ações de cidadania oferecidas à população através da Assembleia Cidadã, que está instalada no município desde ontem (26).

O procurador do estado falou da importância da presença dos representantes da população potiguar em Umarizal e do contato mais aproximado com os moradores da região. “Este é um momento para a população trazer seus anseios. É um exemplo concreto de interação com as pessoas. O Ministério Público prestigia essa iniciativa. De fato, este é um momento histórico para o município e outros deverão acontecer”, declarou Manoel Onofre.

Para o procurador, que é natural de Umarizal, a instalação da Assembleia Cidadã traz um grande impacto social à cidade e municípios vizinhos. “Fico alegre, enquanto procurador do estado e como cidadão, filho de Umarizal, em prestigiar esse momento. É uma iniciativa louvável e eu sou um grande entusiasta de ações dessa natureza. A sociedade de Umarizal não tem ideia do impacto social que representa esses serviços prestados pela Assembleia Cidadã. Destaco uma das atividades, que é a oficina para confecção de sabão ecológico. Há um mês a comunidade vem trabalhando, juntando óleo para ser usado na produção do sabão. Isso permite que a cidade tenha a autonomia e possa dar continuidade ao trabalho”, disse.

Outro ponto favorável da presença das atividades da Assembleia Legislativa em Umarizal, segundo Manoel Onofre Neto é a aproximação das pessoas. O procurador destacou um fato pessoal de familiares que não se falavam há 24 anos. “Quero dizer que esse dia é histórico para mim. Hoje aconteceu um fato importante para minha família. Duas pessoas queridas minhas, que passaram 24 anos sem se falar, se encontraram e se falaram nesta ocasião. Isso representa a energia positiva que a Assembleia Legislativa trouxe para Umarizal”, declarou.

Prefeito de Umarizal destaca importância de sediar ações da Assembleia

2011-10-27T19:22:00.000-03:00

Acabou de ser instalada a Assembleia Itinerante no município de Umarizal, que desde ontem (26) também está recebendo as ações de saúde, educação e cidadania da Assembleia Cidadã. Na pauta do dia, os deputados irão apreciar e votar 15 projetos de lei ordinária, um projeto de lei complementar e requerimentos.

O prefeito José Rogério de Souza Fonseca (PSB) destacou a importância para o município de sediar as duas iniciativas do parlamento: “Essa vinda da Assembléia para cá benéfica além de Umarizal, outros municípios como Olho Dagua do Borges, Lucrécia, Viçosa e Riacho da Cruz”, disse.

O prefeito disse que a população de Umarizal e dos municípios vizinhos está tendo uma intensa participação. Ontem foram atendidas cerca de 10 mil pessoas na Assembleia Cidadã, que este ano já esteve nos municípios de Parnamirim e Bento Fernandes.

“Essa vinda da Assembleia foi uma reivindicação da cidade e os deputados atenderam. É uma iniciativa que aproxima cada vez mais a assembléia do povo, mostrando as ações que o legislativo tem para todo o Rio grande do Norte.

Votações

Dos projetos que serão votados, oito serão de reconhecimento de Utilidade Pública; dois de denominações. O projeto de lei do deputado José Dias (PMDB) denomina o teleférico da cidade de Martins, de Padre Antônio de Sousa Martins, que exercia grande liderança na região e também a atividade política. O outro projeto, do deputado Gustavo Carvalho (PSB) denomina o Hospital de São Paulo do Potengi como Hospital Regional Monsenhor Expedito.

Em Umarizal os deputados também vão apreciar e votar projetos de com três instituições de datas comemorativas: o Dia do Vaqueiro, Dia dos Pioneiros e o dia estadual em memória à Irmã Lindalva Justo de Oliveira. Os dois projetos de lei são instituindo obrigação para que o telefone do Procon conste nas notas fiscais e outro proibindo a emissão de comprovantes em papeis termosensíveis. A lei complementar se refere a uma mensagem governamental que tem por objetivo a inclusão do Procurador Geral do Estado na composição do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONEMA.

Vereador Toni Junior participar da missa de aniversário da Governadora Rosalba Ciarline

2011-10-27T19:19:00.000-03:00

No fim da tarde desta quarta (26), o vereador Toni Junior de Florânia esteve presente no Palácio da Cultura em Natal, para parabenizar a Governadora do Estado Rosalba Ciarline pela passagem de seu aniversário.

Ao parabenizar a Governadora, o vereador Toni Junior pediu a ela para se lembrar da querida terra das Flores.

Festival da Canção realiza 3ª fase eliminatória

2011-10-27T19:17:00.000-03:00

A cidade de Assu recebe nesta sexta-feira (28) a 3ª fase eliminatória do Festival da Canção promovido pela Assembleia Legislativa. Tendo como atrações o cantor Messias Paraguai e a Orquestra Filarmônica Municipal Cristovão Dantas, o evento começa às 20h, na praça de eventos J. Keully, no bairro Vertentes. Quatro candidatos serão classificados nesta etapa para a fase final nas categorias estudante e geral.

Classificados desta etapa:

Categoria estudante:

Canção leve brisa (Frank Ilton)

Categoria geral

Metade de dez (Antonio Francisco / Mazinho)

O trovão e o passarinho (Carlos Antonio Bezerra)

Beco sem saída (Luciane Antunes / Regina Casa Forte)

Repente nordestino (José Ivan de Lima / Zé Lima)

Rio Potengi (Gláucio Teixeira da Câmara / Grupo Pedubreu)

Outra dimensão (Job de Almeida Simonetti)

Canto verde (Amarildo Lima)

Deixa eu entrar (Diogo Cruz dos Santos)

Uma voz, um instrumento (Ana Paschoal)

Verdadeiro amor (Marvin)

Linda Natal (José Ribamar / Thibinha Aragão)

Dois (Elizabeth Freitas)

A primeira fase eliminatória aconteceu no dia 30 de setembro, em João Câmara e a segunda, em Macaíba, no último dia 21. Já estão classificados para a final:

João Câmara

Categoria Estudante: João Pedro e Wendel (Escola Municipal José Lúcio Ribeiro, de Brejinho, com a música Declaração de amor – 1º colocado); Ramon Vingre (Escola Municipal Profa. Maria Madalena da Silva, de Baixa do Meio com Meu presente é você); Ingrid Peregrino (Piaget Colégio e Curso, de Natal, com Dá um tempo, acompanhada pela banda Tchibi Mazé) e em 4º lugar Glênia Santos (de Baixa do Meio, município de Guamaré, com a música Selva de pedras).

Categoria Geral: Ivando Monte (O beija-flor e a flor, 1º lugar); Magnus Araújo (Leva-me),

Arcésio Andrade (Dia de reis, maracatu) e em 4º lugar, Nara Costa (Prata de luar).

Macaíba

Categoria estudante: José Washington da Silva, 1º lugar (Lua vem me amar); Filipe Vieira Fonseca (Te querer sempre mais); Arthur Jordan da Silva (Lembrança do teu olhar) e em 4º lugar Raniery Oliveira (Violência).

Categoria Geral: Receba Ribeiro, 1º lugar (Prece); Anderson Gouveia Camilo (O que é meu); Allan Nobre (Nova Era) e em 4º lugar Lucian Elan (Passados).

A final do Festival da Canção será em Natal, no dia 11 de novembro. Além de R$ 18 mil a premiação inclui a doação de computadores para todas as escolas que tiverem músicas classificadas na categoria Estudante. Ao final, será gravado um disco com os 24 finalistas.

Assembleia Cultural dessa quarta-feira é marcada pelo romantismo

2011-10-27T19:14:00.000-03:00

Uma festa para todas as idades. Assim foi a 71ª edição da Assembleia Cultural, evento realizado na noite dessa quarta-feira (26) e que contou com apresentações voltadas para o público infantil – em virtude do mês dedicado às crianças – e um show cheio de romantismo, com um repertório da melhor qualidade. A peça teatral Chapeuzinho Vermelho abriu a noite com uma encenação cheia de beleza e humor. Em seguida, o cantor Elohim Seabra mostrou seu talento e não deixou ninguém sentado durante sua apresentação. Os shows aconteceram no salão de eventos Álvaro Dias.

A Danúbio Azul Companhia Teatral e Ronaldo Negromonte remontaram esse grande clássico da literatura infantil. Baseado no conto do dramaturgo e poeta francês Charles Perrault, Chapeuzinho Vermelho foi escrita na França há mais de trezentos anos e ainda é hoje um dos contos de fadas mais amados e fascinantes da literatura infantil. Após a encenação do grupo, que arrancou sorrisos e aplausos da platéia, o artista Elohim Seabra assumiu o palco do evento para dar início ao seu show.

Com canções de Evaldo Gouveia, Belchior, Elis Regina, entre outros cantores da música brasileira, Elohim fez o público voltar no tempo. “É muito bom cantar essas canções que nos levam a um passado bom”, disse o artista.

O cantor nasceu em Natal, mas desde o ano de 2001 atua nos palcos cariocas. Na sua primeira investida no Rio de Janeiro, ele venceu o festival de música, Mutantes da Noite, porta que se abriu para sua carreira profissional de músico. Seu primeiro CD foi gravado em 2002, com o título “Voz de um anjo”. Em 2010 o cantor veio ao RN trazendo o show “Eu vi Elis sorrindo”, interpretando somente canções da Elis Regina. “É difícil sair da nossa cidade e tentar fazer sucesso tão longe de casa. Agradeço à Assembleia e ao presidente Ricardo Motta por oferecer essa oportunidade aos artistas da terra”, disse Elohim.

A aposentada Aldenir de Freitas não perde uma edição da Assembleia Cultural. “Sempre participo. Moro aqui perto e fica mais fácil ainda. Venho com amigas, familiares. Gosto de ouvir músicas boas, conhecer artistas novos que cantam canções do meu tempo e também coisas mais recentes”, disse. Já o casal Charles Blones e Michelle de Morais vieram conferir pela primeira vez as apresentações da Assembleia Cultural. “Estamos gostando de tudo. A estrutura é muito boa e tenho intenção de vir outras vezes. Essa foi para conhecer e gostei muito”, disse Charles.

Para a radialista aposentada, Alnice Marques, que veio pela terceira vez ao evento, esse projeto da Assembleia Legislativa valoriza o artista potiguar. “Sabemos que aqui é a Casa do povo e posso afirmar que ela está muito bem preparada para receber o público. Está dando a todos o que os pertence, música de qualidade, boa estrutura, tratamento. Isso é muito importante e deve ser valorizado”, disse a radialista.

EXPOSIÇÃO

Além das apresentações de teatro e música, o público da Assembleia Cultural também prestigiou o talento da artista potiguar Rosa Maria da Costa que expôs suas obras no Salão Nobre Deputado Paulo de Tarso. Natual de Nova Cruz, autodidata, desde criança se identificou com as artes plásticas, torcando suas bonecas por lápis de cor e pincel. A artista que tem obras espalhadas por todo o país pinta o cotidiano, a beleza e a simplicidade do Nordeste com a harmonia entre cores, formas e expressões. "Não pinto para mim. Pinto para ser amada, encantar, seduzir, apaixonar. É bonito para os olhos e acalma os corações", disse.

Proimport: deputados vão convocar secretário para aprofundar nova discussão sobre o projeto

2011-10-26T14:43:00.002-03:00

Os deputados que integram a Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia da Assembleia Legislativa irão convocar o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Benito da Gama, para prestar informações detalhadas sobre o Programa Público de Apoio às Importações do Exterior e Desenvolvimento Portuário e Aeroportuário do Rio Grande do Norte (PROIMPORT), quando o governo reencaminhá-lo à Casa.

O governo irá enviar um novo texto com alterações ao projeto que concede incentivos fiscais para as importações realizadas pelo Porto de Natal. Na reunião ocorrida hoje (26), o deputado Hermano Morais (PMDB), afirmou que quando o projeto estiver nesta comissão, da qual é presidente, será feita a convocação. para que os deputados recebam todos os esclarecimentos necessários acerca do projeto. Ele também passará pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Em junho passado, quanto tramitou na CCJ, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza apresentou um projeto substitutivo priorizando o pagamento aos pequenos e médios credores e estipulando um calendário de pagamento.

Comissão de Educação aprova projetos de lei que serão votados na AL Itinerante de Umarizal

2011-10-26T14:42:00.000-03:00

Na reunião de hoje (26) a Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Hermano Morais (PMDB) aprovou três projetos de lei e um de utilidade pública, que serão encaminhados para votação dos deputados na sessão plenária de amanhã, durante a Assembleia Itinerante que será realizada no município de Umarizal. O município também está sediando, por dois dias, o projeto Assembleia Cidadã, instalado hoje.

O projeto de lei do deputado José Dias (PMDB) denomina o teleférico da cidade de Martins, de Padre Antônio de Sousa Martins, que exercia grande liderança na região e também a atividade política. “É uma justa homenagem e atende ao desejo dos que residem em Martins e na região”, disse José Dias.

O projeto de autoria do deputado George Soares (PR) cria o Dia do Vaqueiro, que será comemorado em 18 de junho numa homenagem a Hélio Santiago Lopes Júnior, famoso vaqueiro da região, natural de Itajá, que faleceu num acidente de carro nesse mesmo dia, este ano. Ele era conhecido nacionalmente como Hélio Júnior e membro da equipe de vaquejada do Manoel Argemiro Park Center, de sua cidade natal.

Os outros projetos apreciados pela comissão, composta ainda pelos deputados Poti Júnior (PMDB) e Walter Alves (PMDB) são de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSB): um reconhecendo como de Utilidade Pública a Associação Beneficente Francisco de Paiva Cavalcanti, em Alexandria, e outro projeto denominando o Hospital de São Paulo do Potengi como Hospital Regional Monsenhor Expedito.

TJ julga amanhã perdão da dívida e imunidade tributária a instituições privadas de ensino

2011-10-25T21:54:00.002-03:00

Todas as atenções voltadas nesta quarta-feira (26) para o Pleno do Tribunal de Justiça.

Na pauta de votação, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra a Lei Municipal n° 6.131/2010.

Na sessão do dia 28 de setembro, há quase um mês, o desembargador João Batista Rebouças pediu vistas.

Trata-se da lei que permite à Gestão Borboleta o perdão às ‘pobres’ instituições particulares de ensino superior da capital dos magos-abastados. Nada menos que R$ 72.731.953,13, atualizados até 21 de setembro deste 2011.

Lei que anula autos de infrações devidamente lavrados antes da vigência dessa famigerada lei.

A votação está empatada e conta com um voto favorável (desembargador Cláudio Santos) e um voto contrário (desembargador Aderson Silvino).

No seu voto, Cláudio Santos considerou “absolutamente estapafúrdio se possa admitir a extinção pura e simples, por lei superveniente, de créditos tributários lançados, uns já inscritos na Dívida Ativa, outros já em fase de execução judicial. É instalar a babel no ramo do Direito Tributário. Uma verdadeira estultice!”.

Chamou de “irresponsabilidade das autoridades públicas responsáveis pela sua gestação, votação e sanção” e que agride “os princípios da moralidade pública, da eficiência e da estrita legalidade, já que este dispositivo de lei é flagrantemente inconstitucional”.

Além do “rosário de inconstitucionalidades”, chama a atenção para a Justiça “reconhecer a possibilidade de enriquecimento ilícito das associações civis beneficiárias da norma impugnada”.

Só uma entidade beneficiada (auto de infração 5.00011/08-7) deveria ter pago ao município mais de R$ 51 milhões.

E acreditar que a prefeita Micarla de Sousa ainda chora pitangas pela ‘falta de recursos’ para investir no que Natal clama: saúde, educação, malha viária, urbanização, limpeza, etc e tais, e briga para não receber os milhões a que a prefeitura e o povo têm direito.

Audiência pública amplia o debate sobre a obrigatoriedade do exame da OAB

2011-10-25T21:37:00.000-03:00

A polêmica em torno do fim da obrigatoriedade do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi o tema da audiência pública proposta pelo deputado Poti Junior, na tarde hoje (25). Com posicionamentos devidos em torno do assunto, os participantes do debate levantaram seus argumentos contra e a favor da obrigatoriedade do exame, abordando particularidades do universo do Direito. No entanto, todos concordaram com um ponto: a melhoria da educação no país, desde o ensino básico às Universidades. O deputado Poti Junior disse que levará os encaminhamentos da audiência para a bancada dos deputados federais do RN para que procurem tomar providências junto ao Ministério da Educação e à Ordem dos Advogados do Brasil.

A necessidade do Exame de Ordem, realizado pela OAB, vem sendo discutida em todo o país e é motivo de preocupação para os concluintes do curso de Direito. Após a dedicação de cinco anos na Universidade e já em posse do diploma de conclusão do curso, os novos bacharéis só podem exercer a profissão de advogado de modo legal se forem aprovados no Exame de Ordem. Exigindo nível alto de conhecimento, o exame tem baixo índice de aprovação em todo o Brasil. Segundo o deputado Poti Júnior, a prova está sendo questionada na Justiça porque a Constituição Brasileira - em seu art. 5º. XII - assegura o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais.

A audiência contou com a presença da Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Rio Grande do Norte (OAB/RN), Elke Mendes Cunha, que na ocasião representou o presidente da OAB/RN, Paulo Eduardo Teixeira; da coordenadora do curso de Direito da Universidade Estadual do RN (UERN), Patrícia Moreira, do ex-presidente da OAB/RN, Joanilson de Paulo Rego; do advogado Revil Alves, além de outros profissionais da área e de estudantes do curso de Direito de algumas instituições de ensino do estado.

A primeira a se pronunciar sobre o tema foi a Conselheira da OAB/RN, Elke Mendes Cunha que declarou ser a favor da obrigatoriedade do exame. Para ela, a rápida proliferação dos cursos de Direito pelo país e no RN é uma preocupação, pois, para ela, reflete na qualidade do profissional que vai para o mercado de trabalho. “O número de vagas dos cursos de Direito chega a ser uma palhaçada. Para se ter uma idéia, as vagas para esse curso no Brasil, somadas, são superiores às disponíveis no mundo inteiro”, afirmou.

Para a professora da UERN, patrícia Moreira também é favorável ao exame e diz que os bacharéis em Direito não devem se assustar com o número de reprovações. “Os números podem ser assustadores, mas não tiram a legitimidade do exame. A exigência é das matérias que o aluno aprendeu nos cinco anos de curso. O Direito não deve ser aprendido depois da formação. Todos devem sair preparados da Universidade”, declarou.

Do outro lado do debate, o ex-presidente da OAB, Joanilson de Paulo Rego diz que o exame não deveria ser obrigatório. Ele defende que o advogado deve aprender na prática a defender os interesses de deus clientes e não numa prova de múltipla escolha. “É no contato com o caso que surge o advogado. Esses exames medem mais a memória do que o saber jurídico. Essa profissão é um sacerdócio e tem que ser exercida no contato com as pessoas. Acho que a prática jurídica deveria ser reforçada e a OAB deveria fiscalizar os cursos de Direito com mais atenção. O mercado e a sociedade vão se encarregar de escolher os melhores profissionais”, declarou.

DEBATE

Após os pronunciamentos da mesa, o debate foi iniciado com participantes da plateia. A bacharel em Direito Francisca Leonete falou sobre a mudança da avaliação da OAB, sem precisar acabar com o exame. “Terminei o curso em 2006 e desde então venho nessa luta pela minha carteira de advogada. Nunca fui aluna faltosa, sempre estudei muito e sei que tenho condições de defender casos. É complicado dizer o que você aprendeu em cinco anos, durante cinco horas de avaliação. Não acho que o exame tenha que acabar, mas acho que deve ser revisto, pois hoje ele é feito para reprovar”, disse.

Já o advogado Barto José Câmara se posicionou a favor do exame. “Reconheço que há 15 anos, quando comecei a advogar, o exame era menos puxado que hoje em dia. Mas sou a favor. Aliás, não só para o curso de Direito, mas para todas as profissões. O que deve ser melhorado é a Educação do Brasil, como um todo. Hoje os estudantes chegam sem base à Universidade”, declarou. O aluno de Direito da Faculdade Estácio de Sá, Joab Silva levantou pontos como o valor cobrado para um estudante ao fazer a prova, uma quantia de R$ 200,00 e da alta arrecadação da OAB, durante o ano, com a aplicação de dois exames. Para ele, a avaliação não deve ser obrigatória.

Livro de Cascudo com história da Assembleia será reeditado pelo Memorial do Legislativo Potiguar

2011-10-25T21:32:00.000-03:00

Uma história da Assembleia Legislativa. O livro de Câmara Cascudo, editado em 1972 pela Fundação José Augusto, será reeditado pela Assembleia Legislativa, através do Memorial do Legislativo Potiguar (MLP), por determinação do presidente da Casa, deputado Ricardo Motta. A primeira versão traz a história do Poder Legislativo desde a sua instalação, em 2 de fevereiro de 1835, até o ano da publicação.

À época, a mesa diretora da ALRN era composta pelos deputados Moacyr Duarte (presidente), Milton Marinho (primeiro vice-presidente), Antônio Câmara (segundo vice-presidente), Edilson Moura (primeiro secretário) e Iberê Ferreira (segundo secretário). A histórica publicação traz as cartas entre o escritor e o presidente da Assembleia, onde os dois trocam ideias acerca da publicação. As correspondências entre o então presidente da Casa e o historiador serão preservadas nesta nova edição, assim como também o prefácio de Câmara Cascudo contando a história do livro.

Esta será a primeira publicação da Assembleia Legislativa a ser editada sob os cuidados do Memorial do Legislativo Potiguar, departamento criado no ano de 2003 para preservar a história do parlamento norte-riograndense. O processo de digitação foi recentemente concluído e o Memorial está trabalhando para que o processo de edição seja para o mais breve possível: “Esse livro é indispensável à história política e administrativa do Rio Grande do Norte pela riqueza do seu registro econômico e social”, disse Ricardo Motta.

A coordenadora do Memorial, jornalista Bernadete Oliveira, disse que a reedição é uma homenagem da Casa ao historiador, porque com esta obra, ele praticamente deixou o Memorial pronto, subsidiando com suas pesquisas o departamento, que conta com um valioso acervo de informações: “A grande pesquisa de Câmara Cascudo facilitou o nosso trabalho, é como se ele tivesse deixado o Memorial praticamente pronto”, disse a jornalista.

História preservada

O Memorial do Legislativo Potiguar foi criado através do resolução 055/2009, na gestão passada, para preservar os registros dos 176 anos de existência do poder Legislativo do Rio Grande do Norte, que estão cuidadosamente armazenados e permanentemente sendo catalogados pela equipe. O departamento funcionou provisoriamente nas dependências da Assembleia Legislativa e hoje se encontra nas novas instalações, no anexo da ALRN à Rua São Tomé, na cidade Alta.

No Memorial estão guardados documentos que retratam a trajetória do parlamento, como os originais das Constituições Estaduais de 1947 e 1989, fotografias, registros de criação dos municípios do estado, rolos de fitas contendo o áudio das sessões plenárias, biografias, entre outras.

O MLP também atua em datas importantes, como foi o caso dos 20 anos da Constituinte no RN, comemorados em outubro de 2009, com uma Sessão Solene. Nessa oportunidade, Bernadete reuniu diversos documentos, como atas, fotos e informações que ilustraram a passagem dessa data, que marcou as conquistas nos campos social e politico, sem falar no alargamento das garantias fundamentais. “Fizemos uma triagem de todo o acervo disponível e isso engrandeceu sobremaneira a solenidade que homenageou cada um dos parlamentares que integraram a Assembleia Estadual Constituinte”, pontuou a coordenadora.

Foi através do Memorial também que no ano passado foi lembrada a trajetória da primeira parlamentar no Rio Grande do Norte, deputada Maria do Céu Fernandes, cuja biografia merece destaque dentre as muitas catalogadas no MLP. Isso porque além do pioneirismo ao ocupar o cargo de deputada na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, Maria do Céu Fernandes, por extensão, também passou a ser a primeira deputada estadual mulher no Brasil. Eleita em 1935, com 12.058 votos pelo Partido Popular, teve seu mandato cassado após dois anos, devido à discordância das idéias getulistas durante o Estado Novo, momento em que a Assembleia foi fechada, por ocasião do golpe de 1937.

Universitária Rhanna que foi noticia no Fantastico diz que defende causa da violência contra a mulher

2011-10-24T14:11:00.000-03:00

Foto Adriano Abreu TNonline

A estudante universitária Rhanna Diógenes, 19, agredida em uma boate de Natal, está processando Rômulo Lemos do Nascimento, 29, a quem ela atribui o crime de agressão. Em entrevista ao jornal TN, Rhanna afirmou que Rômulo agiu com agressividade, por ela não ceder a suas investidas.

A universitária contou que outras pessoas tem acusações contra Rômulo, todas por agressão e ameaça, e diz que não vai descansar enquanto Rômulo Lemos não pegar pelos crimes que cometeu.

Anselmo Carvalho vai substituir Paulo de Tarso no Gabinete Civil

2011-10-24T14:06:00.000-03:00

O atual secretário estadual de Administração e Recursos Humanos, Anselmo Carvalho, vai assumir a chefia do Gabinete Civil em substituição a Paulo de Tarso Fernandes, que entregou o cargo na última sexta-feira. Na secretaria de Administração, fica, por enquanto, a atual adjunta, Sueli Pimentel.

Anselmo Carvalho confirmou há pouco que a governadora assinou a nomeação e o ato será publicado na edição de amanhã do Diário Oficial do Estado, concomitante com a exoneração de Paulo de Tarso.

Sabe-se que o novo secretário-chefe do Gabinete Civil dificilmente terá amplos poderes, como tinha o antecessor. Mas Anselmo evita, por enquanto, entrar em detalhes sobre a nova configuração do governo. "O cargo concede as condições (para o exercício pleno da função de chefe de Gabinete). São atribuições de extrema confiança da governadora", disse Anselmo.

Assembleia movimenta Umarizal esta semana

2011-10-24T13:18:00.000-03:00

Nos dias 26 e 27 de outubro, a Assembleia Legislativa desenvolverá duas importantes atividades na cidade de Umarizal. Nos dois dias acontecerá o projeto Assembleia Cidadã, com iniciativas nas áreas social, educacional e de saúde. Entre as ações a acontecer estão oficinas de sabão ecológico e de reciclagem, corte de cabelos e emissão de carteiras de identidade. Será no Ginásio Poliesportivo José Antonio de Oliveira e na Escola Estadual Zenon de Sousa, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.

Na quinta (27), será a vez de a Assembleia Legislativa instalar-se oficialmente na cidade, por meio do projeto Assembleia Itinerante, durante Sessão Solene na Câmara Municipal, às 10h. Em seguida haverá uma Sessão Ordinária presidida pelo deputado Ricardo Motta (PMN) e com a participação dos deputados Poti Jr. (PMDB) e Raimundo Fernandes (PMN). Autoridades da administração direta e indireta foram convidados e devem estar presentes.

Sobre a Assembleia Itinerante

Criada pela Assembleia Legislativa do RN em 2005, a iniciativa aproxima os potiguares do Poder Legislativo, ao instalar temporariamente a Casa do Povo nos municípios do interior do Estado, abrindo espaço para discutir os anseios dos potiguares que moram fora da capital.

A Assembleia Itinerante já percorreu os municípios de Mossoró, Pau dos Ferros, Nova Cruz, Caicó, Assu, Currais Novos e Apodi, dentre outros.

O projeto faz com que os municípios virem sede provisória do Legislativo estadual. Através das visitas a estas cidades, os parlamentares discutem as reivindicações e também se concentram na apresentação de leis e projetos para resolver prioritariamente os problemas apontados na região durante a passagem da Assembléia Itinerante.

A primeira cidade a receber os deputados, em março de 2005, foi Mossoró - a 277 Km de Natal. No segundo maior município do estado, o Parlamento discutiu em audiência pública o desenvolvimento da fruticultura irrigada, a construção de um novo ramal ferroviário e a despoluição dos principais rios da região: o do Carmo e o Mossoró.

O reconhecimento ao trabalho dos deputados é destacado pela população em todas as cidades onde o Legislativo se instala. Depoimentos espontâneos são freqüentes. Paralelamente aos encontros solenes, o Parlamento também abre espaço para os artistas da terra. A cada edição do projeto são selecionados cantores, escritores e artistas plásticos para se apresentarem em edições especiais da Assembléia Cultural, geralmente nas principais praças dos municípios visitados. Uma forma de incentivar e democratizar a cultura no Rio Grande do Norte.

Sobre Umarizal

Localizada no Oeste Potiguar, fica a 400 km de Natal e possui pouco mais de 11 mil habitantes. Seu nome faz referência à grande quantidade de umazeiras existentes na região, árvore conhecida por verter água de suas folhas e molhar o solo ao seu redor.

Comissão de Saúde discute o câncer

2011-10-24T13:16:00.003-03:00

Presidida pelo deputado Antônio Jácome (PMN), a Comissão de Saúde reuniu-se na manhã desta segunda (24) para discutir os altos números das vítimas de câncer no estado, especialmente do tipo mamário. De forma geral, os casos da doença no Rio Grande do Norte subirão 4% este ano, segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca). O estado encerrará 2011 com 540 novos casos em (220, apenas em Natal). A média fica um pouco acima da registrada entre 2008 e 2009: 520 casos. No sexo feminino, o câncer de colo de útero e o de mama são os que mais matam no país. Em 2007, tumores de mama causaram a morte de 11.060 mulheres. Médico por profissão, o parlamentar pediu que os presentes sugerissem iniciativas para melhorar a qualidade de vida e diminuir o número de vítimas.

Compondo a mesa, o presidente da seção potiguar da Sociedade de Mastologia, Jader Rodrigues, sugeriu que o direito da mulher de realizar uma mamografia anual gratuitamente a partir dos 40 anos seja garantido. Ele destacou ainda a importância do movimento popular mundial Outubro Rosa, quando instituições e membros da sociedade chamam a atenção para o câncer de mama por meio do uso de um laço rosa na roupa ou em fachadas de prédios. O médico ressaltou que a mamografia, quando indicada, é um dos principais meios de prevenção da doença. Mamógrafos mal distribuídos e de manutenção inadequada foram dois entraves levantados pelo mastologista.

Presente na audiência e curada de um câncer de mama há quase 25 anos, Gilvanete Silva, hoje militante do Outubro Rosa na cidade, ressaltou que foi salva pelo auto-exame nos seios, o que permitiu a detecção precoce da doença e a consequente cura.

O deputado Fábio Dantas (PHS) destacou o papel da Liga Norte-Riograndense Contra o Câncer, referência em assistência médica, diagnóstico e tratamento especializado ao paciente oncológico. O superintendente da entidade, Roberto Sales, solicitou a participação da sociedade nos trabalhos desenvolvidos pelo hospital, seja com trabalho voluntário ou por meio de doações financeiras. “A construção dos segundo e terceiro andares da Liga ampliará consideravelmente o número de pacientes atendidos”, prevê.

Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente discute queda de investimentos para a área social

2011-10-24T13:16:00.000-03:00

A redução nos valores destinados à área social, no Orçamento Geral do Estado para o exercício de 2012 é o assunto principal da reunião da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente. O encontro acontece do auditório Álvaro Dias, a partir das 15h e será conduzido pela deputada Márcia Maia, presidente da Frente Parlamentar. A intenção é discutir se a queda no investimento para essa área terá reflexo nas políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes. Na ocasião, deve ser apresentada proposta de cursos de formação para conselheiros tutelares.

Entre os convidados para participarem da reunião estão representantes do Ministério Público; do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC); Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA); Prefeitura de Natal e Governo do Estado. A Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente foi reinstalada do dia 18 de maio deste ano, em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes.

Ricardo Motta prestigia festejos pelos 100 anos do Alecrim

2011-10-24T09:30:00.000-03:00

O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ricardo Motta, esteve presente nas festividades pelos 100 anos do Alecrim, na manhã deste sábado (22), quando os moradores e comerciantes cantaram parabéns em torno de um bolo de 100 metros de comprimento, na Rua Amaro Barreto.

O deputado conversou com populares e prestigiou parte da programação do Alecrim Fest, realizada em parceria entre o Rotary Clube Alecrim, a Associação dos Empresários do Bairro Alecrim (AEBA) e a Prefeitura de Natal. Ontem (21) o Rotary Clube Alecrim substituiu o antigo relógio por outro, mais moderno.

“Tenho uma relação muito estreita com Alecrim. Foi aqui que meu avô João Motta empreendeu seus negócios, com os curtumes e para a Assembleia Legislativa, é uma alegria muito grande participarmos desse momento histórico do bairro que é uma verdadeira cidade dentro de Natal e que tem muita história para contar”, disse o presidente, que foi autor da propositura para a Sessão Solene, realizada ontem, na Assembleia Legislativa, pelos 100 anos do bairro e 50 do Rotary Clube Alecrim.

Vice-Governador Robinson rompe com Rosalba critica influência de Carlos Augusto

2011-10-22T12:43:00.001-03:00

Foto Aldair Dantas - TNonline

O vice-governador Robinson Faria (PSD) anunciou ontem o rompimento com o grupo político da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) após se dizer "humilhado, usado e descartado", sobretudo por quem disse ser "o casal que comanda o Estado". O ex-deputado Carlos Augusto Rosado (DEM) foi o alvo potencial das críticas externadas durante coletiva à imprensa. Robinson o acusou de ter uma influência no governo tão substancial que ultrapassa os limites da esfera política e chega à administração. "Quando eu deixei a interinidade do Executivo, a governadora Rosalba Ciarlini foi procurada pelo secretário chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, para me renomear à frente da Semarh [Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos], ela respondeu que fosse falar com Carlos Augusto", externou. O ex-deputado foi procurado por três ocasiões, mas não houve resposta. O episódio foi a ponte para o rompimento definitivo. Mas Robinson garante que não foi o único motivador.

Ao lado do deputado federal Fábio Faria e dos estaduais José Dias e Gesane Marinho, todos do PSD, Robinson Faria fez um relato do período em que rompeu com o grupo de Wilma de Faria (PSB) e optou por aderir à aliança com o Democratas, segundo ele depois de muita "sedução" e após ter sido preterido pelo grupo do PSB no período em que almejava ser candidato ao Governo do Estado, em 2010. O anúncio de rompimento se deu dez meses após iniciada a atual administração estadual, mas os indícios de afastamento já datavam dos primeiros meses de gestão.

Segundo o próprio Robinson, o as divergências tiveram início ainda no início do ano, quando a governadora visitara as enchentes do Vale do Açu. O vice-governador se ressentiu de ter sido esquecido, ainda que fosse à época o titular da pasta responsável pelas obras hídricas para contenção de enchentes, que era Semarh. Robinson não mencionou sobre o conflito gerado quando da votação na Assembleia do empréstimo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), cujo rol de beneficiados excluiu a Semarh, e o qual gerou uma quebra de braço no âmbito da AL.

Ele assinalou que os indícios culminaram mesmo em desavença pública quando da formalização do PSD. "Fizeram uma força-tarefa para matar o partido", disse. E completou: "começou uma verdadeira indústria de intrigas e alianças que foram formadas para isolar o nosso grupo. Eu não podia dar um passo que era motivo de intriga. Eu não podia dar uma palavra, conceder uma entrevista que era uma afronta ao governo". Robinson Faria denunciou que prefeitos simpáticos a migrarem ao PSD foram pressionados a desistir, sob pena de serem tratados como adversários da administração estadual. O vice-governador externou ainda um particular do deputado Gustavo Carvalho (parlamentar que em poucos dias anunciou a ida e a desistência de migração na nova legenda), que chamado por Carlos Augusto Rosado teria sido aconselhado a permanecer no PSB. "O primeiro-damo passou a tratar nosso grupo como adversário. Esse episódio Gustavo Carvalho confidenciou a Fábio [Faria, deputado federal, filho de Robinson]".

Macaíba recebe o Festival da Canção da Assembleia Legislativa

2011-10-22T12:23:00.000-03:00

O talento e a versatilidade dos artistas potiguares marcaram a noite da segunda fase de eliminatórias do 3º Festival da Canção, evento promovido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e que aconteceu na noite de ontem, em Macaíba. Na ocasião, oito artistas foram selecionados para a grande final, que acontecerá em Natal, no dia 11 de novembro. Os moradores da região aproveitaram uma noite de grandes shows, com diversos estilos musicais, numa estrutura montada ao lado da igreja Católica do município. Hip-hop, samba, axé, MPB, forró. Estes e outros ritmos deixaram a noite de Macaíba mais alegre.

O presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Motta esteve presente e, na abertura do Festival, falou da satisfação de todos da Casa em fazer esse evento que valoriza os artistas da terra. “É uma grande felicidade poder oferecer aos novos artistas essa oportunidade de mostrar seus dons. Fizemos a primeira eliminatória no município de João Câmara e foi um sucesso. O Poder Legislativo se sente gratificado. Agora, em Macaíba, mais uma etapa desse evento. Parabenizo a cidade por receber esse Festival e digo que a Assembleia Legislativa está de portas abertas para o artista de Macaíba. Que daqui saiam artistas para os palcos de todo o Brasil”, declarou Ricardo.

O vice-prefeito da cidade, Auri Simplício disse que Macaíba é carente de eventos dessa natureza e que o Festival da Canção é uma oportunidade dos jovens mostrarem seus talentos. “Aqui tem muitos jovens que militam na música e agora podem expressar essa vocação. Espero que todos aproveitem essa oportunidade para mostrarem seus dons artísticos”, disse o vice-prefeito.

Os quatro jovens que se classificaram para a final do Festival, na categoria “Estudante”, foram: Raniery Oliveira, que ficou em 4º lugar com a música “Violência”; Arthur Jordan da Silva, com a canção “Lembrança do teu olhar” alcançou a 3ª colocação; Filipe Vieira Fonseca, que ficou em 2º lugar com a música “Te querer sempre mais” e o primeiro colocado foi José Washington da Silva, com a canção “Lua vem me amar”. O estudante Filipe Vieira, 17 anos, participou do Festival da Canção em 2009 e disse que vem se aperfeiçoando para vencer este ano. Ele canta e toca desde os 11 anos e fez sua primeira canção aos 12. “A música que eu trouxe para o festival fiz em homenagem à minha namorada, há cerca de um ano”, disse o competidor.

Na categoria “Geral”, os quatro finalistas foram: Lucian Elan, que ficou em 4º lugar com a música “Passados”; Allan Nobre, que cantou a música “Nova Era”e ficou em 3º lugar; Anderson Gouveia Camilo, que conquistou o 2º lugar com a canção “O que é meu”e a primeira colocação que ficou com Receba Ribeiro, com a música “Prece”. Emocionada, a cantora disse que agora vai se preparar para a grande final e diz que o segredo é colocar sentimento em suas canções e interpretações. “A música precisa ter vida. Sei que vou competir com artistas de alto nível, mas vou dar o meu melhor”, declarou.

Para Anderson Gouveia, representante do movimento Hip-hop – estilo musical que venceu o Festival da Canção de 2009 -, a população ainda precisa conhecer mais esse ritmo. “Vou trabalhar para que o Hip-hop vença outra vez”, disse o artista que cantou acompanhado dos cantores JH Gofu, da banda Nordestenato e Allan Rastafgeeling, da banda Rastafeeling. Os jurados que participaram da segunda fase de eliminatórias foram Silvana Martins, João Batista de Araújo, Sérgio Luiz e Telvano de Oliveira Lima. Após as apresentações, o público de Macaíba aproveitou o show do artista potiguar Messias Paraguiai.

FINAL

A grande final do Festival da Canção, que é coordenado pelo Cerimonial da Assembleia Legislativa, será em Natal, no dia 11 de novembro. A próxima eliminatória será dia 28 de outubro na Praça de Eventos J. Keully, em Assú. A premiação inclui além dos R$ 18 mil em dinheiro, a doação de computadores para todas as escolas que tiverem músicas classificadas na categoria Estudante. Ao final, será gravado um CD com os 24 finalistas.

O Festival da Canção teve início em 2008 e foi idealizado pelo então presidente da AL, deputado Robinson Faria. O Festival foi inspirado nos antigos festivais de música dos anos 1960, que tantos grandes cantores revelaram, e tem o objetivo de apoiar e incentivar a cultura do Rio Grande do Norte, dando oportunidade para o surgimento de novos talentos da música. Além dos novos talentos, já se apresentaram no Festival da Canção os artistas Nando Cordel, Pedrinho Mendes, Marina Elali e a escola de samba, Malandros do Samba. O Festival já percorreu diversas cidades do RN, como Parnamirim, Macau, Nova Cruz, Pau dos Ferros, dentre outras.

Potencialidades turísticas do RN na ABAV 2011

2011-10-21T18:47:00.000-03:00

Rio Grande do Norte mostrou novas opções de roteiros turísticos, potencialidades e marcou presença maciça na maior Feira de Turismo da América Latina (ABAV 2011), de 19 a 21, no Rio de Janeiro. Milhares de pessoas passaram pelo estande do Estado para conferir os atrativos do destino. A Secretaria de Turismo do RN e a Emprotur comemoram a participação e ação conjunta de toda comitiva potiguar.

Uma grande ação de divulgação e promoção turística do Rio Grande do Norte foi realizada pela equipe da Emprotur, Setur e empresários do trade turístico. Ao todo foram quatro mil kits distribuídos para agentes de viagens, operadores e profissionais do turismo contendo um vasto material promocional do Estado, dos municípios, dos hotéis, operadoras e dos principais pontos turísticos potiguares.

“O estande do RN atraiu um público excelente formado por inúmeros vendedores do produto turístico potiguar nos mercados potenciais e emissores. São esses profissionais que irão oferecer nossos roteiros aos seus clientes e por isso esta ação direcionada é tão importante”, avalia o vice-presidente da Emprotur Francisco Barbosa de Albuquerque.

De acordo com informações dos técnicos da Emprotur, as peças do artesanato potiguar que foram expostas na vitrine do estande do RN fizeram tanto sucesso entre os visitantes que foram todas vendidas. Ao todo, foram 50 produtos das mais diversas tipologias como as esculturas em madeira do artista Sombra; as cerâmicas de José Santana e os coloridos cestos em palha da artesã Meire.

“O saldo da nossa participação foi bastante positivo. Conseguimos chamar a atenção dos participantes para o nosso produto e fazer bons negócios para o nosso Estado”, avalia o secretário Ramzi Elali.

Reuniões com operadoras e empresas aéreas - O secretário de turismo do RN e presidente da Emprotur, Ramzi Elali e o vice-presidente da Emprotur, Francisco Barbosa participaram de várias reuniões e fizeram visitas de cortesia a operadoras Trend, Visual e CVC além das empresas aéreas como TAM, Avianca e Azul. “Na Avianca, ficamos muito felizes ao ouvir do vice-presidente Tarcísio Gargioni a notícia sobre o sucesso do novo voo da empresa na capital potiguar e a informação de que no início do próximo ano eles já lançarão o seu segundo voo para lá. Já na Azul, fizemos uma visita de cortesia para fechar futuras parcerias para ampliação da oferta dos vôos no Estado”, ressalta Ramzi Elali.

Alecrim: comemorações de um século de história e tradição se iniciam com homenagem na Assembleia

2011-10-21T18:42:00.000-03:00

“Uma cidade não é feita apenas de obras de concreto, é feita de sentimento e calor humano que, em Natal, estão simbolizados no Alecrim”, disse o presidente da Assembleia Legislativa e propositor da homenagem, deputado Ricardo Motta, na Sessão Solene pelos 100 anos do bairro e 50 anos do Rotary Clube Natal, realizada na manhã desta sexta-feira, 21, no plenário da Casa.

Foram homenageadas cinco personalidades que representam segmentos da sociedade e da história do bairro mais popular e populoso de Natal: o comandante da Base Naval de Natal, capitão de mar e guerra Flávio Macedo Brasil; o comerciante Genival Sarmento de Sá, in memorian; o pastor Raimundo João de Santana, presidente da Assembleia de Deus no RN; o rotariano mais antigo do bairro, senhor Fernando Soares de Miranda e o empresário Sérgio Roberto de Medeiros Cirne.

Personagens

Além deles, receberam homenagem especial o presidente do Rotary Clube Alecrim Natal, Heriberto Andrade e o presidente da Associação de Empresários do Bairro Alecrim (AEBA), Ailson Feitosa, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Um dos pontos altos da solenidade foi a exibição de trecho do documentário de 45 minutos que a TV Assembleia produziu especialmente para o evento, que será exibido no programa Memória.

Ricardo Motta falou de sua estreita ligação com o bairro: seu avô João Motta escolheu o Alecrim para erguer seus primeiros empreendimentos, no ramo do couro. Ele e o seu pai, Clóvis Motta, já presidiram o Rotary Alecrim. “O Alecrim é parte da minha vida e da minha família, com honra e com orgulho.

Rotary Alecrim

O presidente do Rotary Alecrim, Heriberto Andrade, fez um histórico dos cinqüenta anos de atividades, nos quais a instituição vem participando ativamente nas ações de saúde, educação, assistência social, entre outras. Um dos marcos dessa relação é o histórico relógio da Praça Gentil Ferreira, cedido pelo Rotary, que será substituído por outro mais moderno hoje (21) à noite, numa festa que dará início oficialmente às comemorações. “Temos uma ligação muito forte, pois são cinqüenta anos inseridos no contexto da vida do bairro”, disse. O presidente da AEBA agradeceu à Assembleia pela homenagem, Ailson citou o trabalho que vem sendo feito junto aos comerciantes, de fortalecimento do setor, que vem enfrentando a concorrência dos modernos shoppings e ao final, disse de forma bem humorada: “No Alecrim tem de tudo”.

Programa Memória faz homenagem aos 100 anos do bairro do Alecrim

2011-10-21T11:40:00.000-03:00

A TV Assembleia exibe esta semana o programa Memória sobre o Alecrim. A partir de depoimentos de moradores, comerciantes e pesquisadores, o Memória conta a História dos cem anos do bairro mais conhecido e encantador de Natal.

Os primeiros habitantes; a passagem dos piratas franceses; a construção do cemitério que deu início à comunidade do Alecrim; os famosos pontos de encontro; a importância do bairro nas campanhas políticas; a localização privilegiada que transformou o Alecrim em porta de entrada de Natal: esses e outros aspectos ajudam a entender como o Alecrim surgiu e se tornou referência na região.

Uma cidade dentro da cidade: o bairro mais populoso de Natal é também o que oferece o maior número de serviços e o comércio mais variado, encabeçado pela famosa Feira do Alecrim. O programa traz ainda alguns fatos interessantes como a fundação do time do Alecrim, que tinha como goleiro o ex-presidente Café Filho, e a peculiar nomenclatura das ruas. Participam do programa Memória em homenagem ao Alecrim, os empresários e ex-moradores Magno Vila, Derneval Sá e Walter Dore; o advogado e também ex-morador, Joanilson de Paula Rêgo; a comerciante Terezinha Carvalho; o conselheiro do Alecrim F. C., Normando Bezerra e a historiadora Marlúcia Galvão Brandão.

O programa, apresentado pela jornalista Maralice Freitas, estreia na sexta-feira (21), às 20h; com reprises no sábado (22), às 20h, e na terça-feira (25), às 14h.

Jornal O Estado de São Paulo diz que Dilma decidiu substituir Orlando Silva

2011-10-21T11:36:00.000-03:00

A presidenta Dilma Rousseff (PT) já tomou a decisão de exonerar o ministro do Esporte, Orlando Silva (PCdoB). A informação é um dos destaques da edição de hoje do jornal O Estado de São Paulo. Apesar de ter decidido pela saída de Orlando Silva, informa o jornal, a presidenta quer manter o PCdoB no comando do ministério para evitar conflitos com o aliado. Um dos nomes cotados é da ex-prefeita de Olinda (PE) Luciana Santos, hoje deputada.

Dilma Rousseff convocou ontem à noite, em Brasília, tão logo chegou de Angola, uma reunião para discutir a crise no ministério. Um dos participantes da reunião foi o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo que fez um relato sobre o andamento da investigação.

Orlando Silva enfrenta uma crise no ministério desde a revista Veja publicou no último fim de semana uma reportagem segundo a qual ele seria o mentor de uma esquema de corrupção para desviar recursos do programa Segundo Tempo, que estimula a prática de esporte entre os jovens.

Prefeitura de Lagoa Nova entrega mais um ônibus escolar para a rede municipal de ensino

2011-10-21T09:00:00.001-03:00

A Prefeitura de Lagoa Nova intensifica a política de melhorar a qualidade do transporte escolar no município. Acaba de chegar á cidade serrana mais uma prova notória de que em Lagoa Nova educação não é gasto e sim investimento. A Aquisição de mais um ônibus 0KM para ser utilizado no transporte de alunos da rede municipal de ensino deverá promover uma maior eficácia no transporte de estudantes da zona rural para a zona urbana e outros centros educacionais.

A parceria envolve a Secretaria Municipal de Educação e o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Recentemente o programa Caminho da Escola já havia contemplado o município com dois veículos do mesmo tipo, que possui especificações exclusivas, próprias para o transporte de estudantes, e adequado às condições de trafegabilidade das vias da zona rural.

Segundo o prefeito Erivan Costa que nesta quinta feira entrega seu terceiro ônibus zero, adquirido somente neste atual mandato, a melhoria do transporte de estudantes é um compromisso de sua gestão e a intenção é a de entregar em muito breve o quarto ônibus escolar, fechando asssim sua gestão com chave de ouro em 2012 no setor.

Em gestões anteriores, o prefeito conseguiu renovar a frota de ônibus escolares em 100%, adquirindo 02 ônibus em suas gestões na década de 80, veículos que até hoje ainda servem a educação municipal. O novo ônibus escolar terá a condição de transportar 60 passageiros sentados e possui um importante acessório para a comodidade dos estudantes que são 8 ventiladores de grande potência para amenizar o calor em viagens diurnas.

Assembleia Legislativa do RN e Estado Alemão da Renânia- Palatinado assinam termo de cooperação legislativa

2011-10-20T19:41:00.001-03:00

A Assembleia Legislativa realizou, no final da tarde desta Quinta (20), uma sessão solene para assinatura do termo de cooperação legislativa entre a Casa e o Estado Alemão da Renânia Palatinado. A iniciativa é do presidente da Assembleia, o deputado Ricardo Motta e visa alavancar o desenvolvimento de negócios entre o Rio Grande do Norte e o Estado Alemão. “Esta Casa tem a honra de promover uma das mais importantes sessões solene de sua história. Destacando-se que, em 2011, se comemora os 140 anos da relação bilateral Brasil-Alemanha”, declarou o presidente.

Compareceram à solenidade a governadora Rosalba Ciarlini, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado Alemão da Renânia- Palatinado, Joachim Mertes, o procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, o secretário municipal de Gestão Estratégica e Ouvidoria de Natal, Carlos Pereira Von Sohsten, que na ocasião representou a prefeita Micarla de Sousa, o vereador Albert Dickson, representando a Câmara Municipal de Natal e o juiz Marco Antônio da Silveira, que representou o Tribunal Regional Eleitoral (TER).

Ao iniciar seu pronunciamento, o deputado Ricardo Motta disse que, na prática, Rio Grande do Norte e Renânia-Palatinado já iniciaram esse processo de cooperação e parceria. “Jovens engenheiros potiguares já tiveram a oportunidade, este ano, de participar de intercâmbio com tudo custeado pelo Estado de Renânia-Palatinado. De 10 brasileiros que viajaram para temporada de dois meses e meio na Alemanha, para atuar em empresas de tecnologia, três foram do Rio Grande do Norte. Na segunda seleção, cujos jovens engenheiros estão neste momento lá na Renânia, de 10 profissionais selecionados no Brasil e Chile, oito vagas foram preenchidas por natalenses. Isso só demonstra a seriedade com a qual os nossos irmãos de Renânia-Palatinado estão tratando essa relação com o Rio Grande do Norte”, declarou.

O presidente da Assembleia aproveitou a ocasião para convidar os deputados de Renânia-Palatinado a participarem, em maio do próximo ano, 16ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, evento que ocorre em Natal. “O tema da Conferência de 2012 não poderia ser mais oportuno: Matriz Energética e alternativas para o futuro. Um tema que interessa sobremaneira ao Rio Grande do Norte e está diretamente ligado à parceria que ora oficializamos. Vamos, a partir de agora, estreitar, dentro do que nos compete, estes laços entre os nossos estados. Somos, com as bênçãos das assembleias legislativas da Renânia-Palatinado e do Rio Grande do Norte, estados-irmãos. Colegas deputados e deputadas alemães, sejam bem vindos ao Rio Grande do Norte”, declarou Ricardo Motta.

A governadora Rosalba Ciarlini declarou que a parceria entre os dois estados será muito produtiva. “Além das belezas, nossa terra tem um grande potencial para energia, mineração, agricultura e um povo que os recebe de braços abertos. Queremos cada vez mais ampliar esse intercâmbio. Tenho certeza que iremos, num futuro bem próximo, ter muito sucesso nessa parceria q hoje se inicia”, declarou.

HOMENAGEM

Durante a sessão houve ainda a entrega de Medalha do Mérito Legislativo ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado Alemão da Renânia- Palatinado, Joachim Mertes. “Agradeço de coração essa homenagem. Estou aqui com uma delegação, viemos para melhorar e estreitar as boas relações. Na verdade, fiz o que tinha que ser feito e essa condecoração se dirige a todos nós, empresários, deputados e todos que estão aqui, pois juntos estamos construindo algo. Recebo essa honra com muito orgulho, mostrarei essa medalha em casa, para que saibam que respeitamos o que as pessoas fazem e que vale a pena cooperar. Muito brigada a quem teve a ideia e a quem me deu essa honraria”, disse o presidente da Assmebleia.

COOPERAÇÃO

Uma comissão formada por 23 empresários germânicos está no RN até amanhã (21) para analisar aspectos da cooperação industrial, comercial e tecnológica com o nosso estado. Uma rodada de negócios que terá como mediadores a Fiern e a Fecomércio focará segmentos como o de energias renováveis – principalmente a eólica –, petróleo e gás, agricultura, pré-moldados e construção civil. Para o cônsul honorário alemão Axel Geppert “a vantagem é que as empresas alemães representadas são de pequeno e médio porte, a exemplo das existentes no RN. Isso favorece o diálogo”.

A cooperação inclui treinamento de servidores, workshops e discussões sobre a legislação dos dois estados. Os projetos de energia renováveis e as tecnologias ambientais no Rio Grande do Norte são os que mais despertam o interesse germânico. A Renânia-Palatinado é um dos 16 estados alemães. De economia diversificada, possui situação geográfica estratégica e uma das mais amplas redes viárias de toda a Alemanha, com auto-estradas, conexões ferroviárias e vias de navegação fluvial.

Os produtos oriundos do estado têm grande demanda tanto nos mercados nacionais quanto nos internacionais. Além de centro da vinicultura e importante produtor de madeira, o estado possui um dos maiores conglomerados químicos e de empresas fornecedoras da indústria automobilística. A Basf é um dos principais empregadores do estado. É, ainda, campeão de exportação entre os estados alemães.

Violência no ambiente escolar é tema de audiência pública da Assembleia Legislativa

2011-10-20T16:32:00.000-03:00

O aumento da violência nas escolas do Rio Grande do Norte, sejam elas públicas ou privadas, motivou a realização de uma audiência pública, proposta pela deputada Larissa Rosado, na tarde de hoje (20). As causas e possíveis soluções para as agressões entre estudantes e também contra professores e funcionários das instituições de ensino foram abordadas durante o debate que contou com a participação do promotor Raimundo Silvino, da coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN) e da professora Elisabeth Magalhães, representando o Colégio Salesiano Dom Bosco.

Ao iniciar o debate, a deputada Larissa Rosado lembrou dos casos de violência na escola de Realengo, no Rio de Janeiro, onde um ex-aluno entrou armado e atirou contra diversos estudantes. Outro fato abordado pela deputada foi o do aluno de uma escola em São Paulo que, recentemente, matou a professora e depois se matou. Larissa falou, ainda, sobre uma amiga que é professora e que recebeu ameaças de um aluno, em Mossoró. “Aprovamos um Projeto de Lei, há cerca de 15 dias, que cria um programa de proteção aos trabalhadores em educação. A cultura de paz precisa dominar”, disse.

Para o promotor Raimundo Silvino, esse tipo de discussão não deve ser feita apenas quando atos de violência extrema aconteçam, mas seja um debate contínuo. “Muitas vezes é essa a lógica que orienta a sociedade. Só procura apagar o incêndio quando o fogo já consumiu tudo. É preciso trabalhar a prevenção. Essa audiência é uma iniciativa louvável, pois não temos casos de grande repercussão acontecendo, mas o assunto precisa ser debatido. Estamos diante de um problema sério que vem envolvendo de forma crescente as nossas escolas, públicas e privadas. São fatos que levam desconforto às pessoas que trabalham nas instituições e entidades voltadas para a educação”, disse.

Na opinião do promotor, a situação da violência do ambiente escolar é como um navio prestes a afundar. “Ele vai afundar se não adotarmos medidas urgentes, se não identificarmos estratégicas que mudem esse quadro”, disse. Raimundo Silvino destacou ainda a importância da parceria com os pais. “Se essa família não contribui, como vamos encontrar uma saída? Às vezes os pais reforçam o comportamento dos alunos que não querem obedecer, ficar dentro da sala de aula”, declarou.

Outro ponto destacado pelo representante do Ministério Público foi os casos de violência que não configuram agressão física. Para ele, as pessoas só se preocupam quando a violência ameaça a segurança dos alunos, como o caso de Realengo. “É preciso atentar para uma outra dimensão da violência, que não é a agressividade, mas que está presente todos os dias. Se não cuidarmos das ações de indisciplina que não configuram um ato de violência, futuramente isso pode se tornar um ato de agressão. Os alunos vão extrapolando os limites.

JUVENTUDE

A coordenadora do Sinte/RN, Fátima Cardoso falou da importância da participação dos jovens no enfrentamento da violência no ambiente escolar. “É preciso deixar a juventude expandir os sentimentos, se soltar. Mas tem uma questão chamada limite que é preciso ser repensada. Queremos convocar a juventude para que se empenhe em discutir os problemas da escola. A juventude precisa se interessar por aquilo que é dela”, afirmou. A educadora falou, ainda, que a sociedade tem influenciado, negativamente os jovens, no que se refere à violência. “Temos que encontrar formas de moderar essas situações. A gente media determinados conflitos, enquanto escola, mas não resolvemos. Pois o tempo escolar é bem menor do que aquele que o aluno vive lá fora. É pouco tempo para ele agregar os valores oferecidos pela educação”, disse.

A professora Elisabeth Magalhães destacou que as escolas não devem perder o foco sobre o seu real papel na sociedade, que é o de oferecer condições de aprendizagem. “Não existe aprendizagem se não houver regras, limites ou o mínimo de organização. É fácil fazer uma relação entre a disciplina e os resultados de aprendizagem no nosso estado. E falar sobre disciplina nos obriga a falar sobre o respeito”, disse. A educadora falou também sobre a importância da atuação da família na educação das crianças e adolescentes. “Não podemos pensar no espaço escolar se não tiver famílias presentes. A maior violência são as crianças e adolescentes abandonadas pelas famílias”, declarou.

Instalação de uma Ceasa em São Gonçalo do Amarante é tema abordado na sessão plenária desta quinta-feira

2011-10-20T16:28:00.001-03:00

Pensando no crescimento do município de São Gonçalo do Amarante, com a chegada do Aeroporto na cidade, o deputado Fábio Dantas apresentou um requerimento, na sessão de hoje (20), propondo a instalação de uma unidade das Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa), no município. Para o parlamentar, isso deve facilitar as exportações e importações, além de valorizar os produtores da cadeia produtiva da Grande Natal. “Se o estado não dispor de uma unidade como essa, estará subtraindo o desenvolvimento da região”, declarou Fábio Dantas.

O deputado sugeriu, ainda, que a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) poderia ser estendida para a área do aeroporto. “Isso faria da Ceasa não só um lugar de distribuição de alimentos, mas de compra também. Além disso, o lugar poderia ser uma área de distribuição de vários tipos de produtos e não só dos agrícolas. Essa região não pode ser desprezada”, afirmou. Para Fábio Dantas, ao abraçar essa idéia, o Governo do Estado verá um desenvolvimento rápido do RN, com uma balança comercial positiva. “A Economia do estado vai melhorar e teremos uma receita que torne o RN um estado sustentável”, afirmou.

A deputada Gesane Marinho também falou da importância da instalação da Ceasa em São Gonçalo e lembrou que é autora de um projeto que prevê a Ceasa Intinerante, para que outras regiões do estado sejam beneficiadas com a Central de Abastecimento. Aproveitando o tema do pronunciamento, o deputado George Soares lembrou que o Governo precisa ter um olhar diferenciado à agricultura familiar. “São pessoas que se dedicam à cadeia produtiva do estado. É uma área com poucos incentivos. Antes de pensar num aeroporto, é preciso olhar para esses agricultores”, declarou.

Outro deputado que se somou às ideias do deputado Fábio Dantas foi Tomba Farias. O parlamentar destacou as dívidas contraídas pelos produtores rurais e sugeriu que o Governo visse uma maneira de baratear o valor da energia gasta por essas pessoas. “O município de Santa Cruz é o maior produtor de frango do Rio Grande do Norte, com uma produção de aproximadamente um milhão de unidades nun ciclo de 42 dias. No entanto, esses produtores pagam contas de energia muito altas. Acho que, como forma de incentivo, isso deveria ser revisto”, disse.

GRANDE NATAL

O último orador da sessão plenária de hoje foi o deputado Hermano Morais que também falou sobre a Região Metropolitana de Natal. Na ocasião, o parlamentar sugeriu aos demais colegas a criação de uma Frente Parlamentar para debater assuntos relacionados aos municípios da Grande Natal. “Hoje, existe um Conselho da Região Metropolitana, mas não funciona. Vou pedir uma audiência com o secretário estadual de Planejamento, Obery Rodrigues para conversar sobre o tema. O estado precisa ter um olhar especial, levando em conta o crescimento dessa região. Como deputados, precisamos dar nossa contribuição. O que não pode acontecer é permanecer na inércia, na omissão. Estamos diante de um crescimento rápido e desordenado. Temos que tratar de transporte, de abastecimento, mobilidade urbana, saúde, educação, entre outros temas”, declarou.

Venda de ingressos começa no meio de 2013

2011-10-20T13:37:00.000-03:00

Um dos assuntos relacionados à Copa do Mundo da FIFA que mais interessa aos torcedores de todo o planeta é a venda de ingressos. Por esse motivo, no dia 20 de outubro, a FIFA convidou jornalistas brasileiros para uma mesa redonda em Zurique com o diretor de marketing da FIFA, Thierry Weil, e o presidente da Match AG, Jaime Byrom, para uma conversa sobre essa questão. O FIFA.com resume os pontos mais importantes levantados no debate.

Sobre as vendas de ingressos

As vendas de ingressos são uma operação muito complexa. Estamos prevendo a disponibilização de 3,3 milhões de bilhetes, embora ainda não esteja definido em detalhes quantos serão. Só poderemos saber isso quando todos os estádios estiverem concluídos e quando estiver claro quantos assentos poderão ser colocados à venda, pois pode haver problemas, como lugares com uma visão limitada do campo. Além disso, vamos organizar "Fan Fests" em parceria com as cidades-sede. Haverá muitas atividades para os torcedores em 2014.

Sobre o cronograma

As vendas de ingressos da Copa do Mundo só se iniciarão após a disputa da Copa das Confederações da FIFA 2013. Os bilhetes para o torneio que antecede o Mundial começarão a ser vendidos após o sorteio no final de 2012. Decidimos fazer as coisas dessa forma para não confundir os torcedores com ingressos para dois diferentes eventos.

Sobre o procedimento

A primeira fase será como uma loteria, na qual a pessoa se candidatará aos ingressos e então poderá ou não ser sorteada. Todos poderão participar e, portanto, terão chances iguais de conseguir ingressos. A maior parte dos ingressos será vendida pelo FIFA.com, o site oficial da Copa do Mundo da FIFA. Além disso, assim como ocorreu na África do Sul, teremos pontos de venda no Brasil para os torcedores locais que não disponham de conexão de internet. Para isso, trabalharemos juntamente com organizações locais para garantir que possamos alcançar todos os torcedores.

Sobre os preços dos ingressos

Sabemos que os brasileiros são loucos por futebol. Estamos em meio a conversas com o governo brasileiro e o Comitê Organizador Local para garantir que brasileiros de todas as classes sociais tenham chances de assistir às partidas da Copa do Mundo. A nossa missão é estabelecer um nível de preços que seja acessível para todas as pessoas. O objetivo é possibilitar que todos possam assistir aos jogos, tanto torcedores de alta quanto de baixa renda. Acreditamos que grande parte dos ingressos irá para as mãos dos brasileiros. Para nós, o torcedor é o mais importante. Se tivermos torcedores felizes no estádio, a Copa do Mundo com certeza será fantástica.

Jaime Byrom, presidente da Match Hospitality

A procura que estamos notando até o momento é claríssima e muito promissora. Ainda faltam três anos para a Copa do Mundo no Brasil, mas já preciso dizer que a procura está ultrapassando a dos últimos Mundiais, quando também fomos os responsáveis pelas questões de Hospitalidade e Ingressos. Para o Brasil, teremos uma nova abordagem com referência a Hospitalidade e apresentaremos um novo produto. Além de ingressos específicos para as cidades e seleções, também haverá uma série abrangendo os principais estádios.

FIFA define locais dos jogos das copas das Confederações e do Mundo

2011-10-20T13:32:00.002-03:00

Na Copa das Confederações a abertura será em Brasília, as semifinais serão em Belo Horizonte e em Fortaleza e a final da Copa das Confederações que acontecerá em Junho de 2013 entre os dias 16 a 30 de Junho, será no Rio de Janeiro.

Já a Copa do Mundo terá a abertura em São Paulo, ás 17:00hs, as semifinais serão em Belo Horizonte e em São Paulo, a disputa do 3º lugar será em Brasília e a grande final da Copa do Mundo será no Rio de Janeiro.

Todas as sedes terão um jogo de cabeça de chave e quatros jogos no mínimo, os pontos que levarão a escolher o Rio de Janeiro como palco da final da Copa do Mundo foram logística, como transporte, hospedagem e tamanho da cidade como também ter o estádio que é considerado um ícone internacional, o Maracanã.

Os jogos da Copa do Mundo terão os seguintes horários 13:00, 16:00, 19:00. 22:00, a abertura será em as 17:00hs, as semifinais e a disputa do 3º lugar serão as 17:00 e a grande final será as 16:00.

Bairro do Alecrim comemora cem anos de história e recebe homenagem da Assembleia

2011-10-20T10:30:00.000-03:00

Os cem anos do bairro Alecrim serão lembrados amanhã (21) na Assembleia Legislativa, numa sessão solene proposta pelo presidente Ricardo Motta (PMN). A solenidade será realizada às 10h no plenário da Casa e na ocasião, também será prestada homenagem ao Rotary Club Natal Alecrim pelos 50 anos de atividades.

Cinco personalidades que representam importantes segmentos da sociedade serão agraciados com a placa Rotary Clube: o comandante da Base Naval de Natal, capitão-de-mar-e-guerra Flávio Macedo Brasil; o senhor Fernando Soares de Miranda; o empresário Genival Sarmento de Sá (in memoriam); o presidente da Assembleia de Deus do RN, pastor Raimundo João de Santana e o empresário Sérgio Roberto de Medeiros Cirne.

“A história do bairro do Alecrim se confunde com a própria história de Natal. Tenho particularmente um forte vínculo com o bairro e com o Rotary Clube. No Alecrim meu avô João Motta desenvolveu seus negócios no ramo do curtume e tanto ele como meu pai já presidiram esse clube que vem prestando grandes serviços à população”.

Para a solenidade foram convidados representantes da Prefeitura e Natal; da Associação de Empresários do Bairro do Alecrim (AEBA); Universidade Estácio de Sá, dentre outros.

Florânia celebra 121 anos de Emancipação Política nesta quinta-feira com missa no Parque da Cidade

2011-10-19T23:49:00.002-03:00

A Prefeitura de Florânia promove na noite desta quinta-feira (20), uma missa em ação de graças para comemorar os 121 anos de emancipação política do município. A missa acontecerá no Parque da Cidade, e será celebrada pelo Padre Carlos Eduardo de Lira, pároco de Florânia. Vereadores e autoridades constituídas do município prestigiarão o evento. O prefeito Sinval Salomão (PTB), que sofreu uma crise de hérnia de disco, continua em observação na Casa de Saúde São Lucas, em Natal, e será representado pelo vice-prefeito Bebé Borges (PR).

O município foi fundado em 20 de outubro de 1890, pelo Decreto Estadual nº. 22, assinado pelo 1º vice-governador provisório Dr. Pedro Velho, desmembrando do município de Acari, ficando na condição de município autônomo. A mudança do nome de Florânia foi proposta por Nestor Lima e oficializada em 30 de dezembro de 1943.

Internado em Natal, Sinval Salomão recebe visita de lideranças de Florânia

2011-10-19T23:48:00.002-03:00

Devido uma crise de hérnia de disco, o prefeito Sinval Salomão continua em observação na Casa de Saúde São Lucas, em Natal. No início da tarde desta quarta-feira (19) ele recebeu a visita de lideranças de Florânia.

Estiveram com Sinval Salomão os empresários Neto Oliveira e Júnior de Janúncio, além dos vereadores Toni Júnior (PDT) e Saint-Clair, o Galo, que agora preside o PSD. Salomão explicou que vem apresentando melhoras em seu quadro e que deve receber alta na próxima sexta-feira (21).

Fonte: Marcos Dantas

Feira da ABAV com gosto potiguar

2011-10-19T23:41:00.000-03:00

Estande do RN é destaque no primeiro dia da Feira de Turismo das Américas com gastronomia, artesanato e roteiros potiguares

Teve início hoje a 39ª Feira da ABAV no Rio Centro, no Rio de Janeiro. O Rio Grande do Norte participa do evento com estande temático que mostra suas potencialidades turísticas com destaque para a orla da praia de Ponta Negra e o passeio de buggy e de dromedários nas dunas.

A gastronomia potiguar com a famosa paçoca de pilão e o camarão na manteiga da terra foram outro atrativo do espaço potiguar no salão de exposições do Rio Centro. Todos os visitantes fizeram fila para saborear as iguarias além de apreciar e comprar peças de artesanato.

Na opinião da agente de viagens capixaba Carmem Oliveira o evento é uma boa oportunidade para conhecer as novidades dos roteiros nos destinos nacionais e internacionais mais famosos e desejados pelos clientes nas agências. “Os nossos clientes cada vez mais buscam novas opções de passeios e temos sempre que surpreendê-los com lugares diferenciados”, explica.

Para o vice-presidente da Emprotur, Francisco Barbosa de Albuquerque, uma boa divulgação do destino indutor neste tipo de evento é muito importante. “São nestas feiras que estes profissionais do turismo escolhem os destinos que irão oferecer. O investimento do Governo do Estado do RN nesta ação de promoção, participando com um estande diferenciado, mostra a intenção em conseguir destacar nosso Estado”, afirma.

De acordo com o secretário de turismo, Ramzi Elali, o RN está bem representando para mais esta ação de promoção e divulgação turística. “E não só pelo espaço físico de excelente qualidade onde temos um painel de TVs Leds mostrando imagens de todos os pontos turísticos como também uma área especial onde estamos destacando produtos importantes do nosso turismo como o passeio de buggy e dromedários, por exemplo. O material de divulgação distribuído para todos os agentes, operadores e profissionais do turismo nacionais e internacionais junto com a participação da comitiva de empresários e hoteleiros do trade potiguar completam esse trabalho de divulgação do Estado”, reforça Ramzi.

2011-10-19T23:31:00.000-03:00

Na solenidade de abertura do movimento Ação Global de Incentivo à Leitura, promovido pelos Jovens Escribas e apoiado pela Assembleia Legislativa, o deputado Fernando Mineiro agradeceu a oportunidade da Casa dar seu apoio a uma iniciativa que mostra na prática como as coisas podem acontecer de forma diferente: “Em nome da Assembleia Legislativa falo da nossa satisfação de poder participar deste momento. É bom saber que muitas pessoas estão conversando sobre a leitura na sala de aula, através de uma iniciativa que é revolucionária”, disse o deputado, que representou a ALRN no evento que foi realizado esta noite (19) no Plenarinho da Casa.

Mineiro, que é autor do projeto de lei que resultou na Lei do Livro Henrique Castriciano, disse que o RN tem pioneirismos nas ações de incentivo à leitura. A solenidade de abertura do Ação Global de Incentivo à Leitura aconteceu hoje, mas desde a última segunda-feira (17) as ações estão acontecendo e prosseguem até o próximo sábado (22) nas escolas das redes pública e privada, universidades e livrarias, aproximando os escritores do público leitor em formação.

O movimento conta com a participação de 15 escritores que deverão levar sua mensagem de promoção ao conhecimento a um público estimado em cerca de 3 mil pessoas. Entre os nomes estão Mário Prata e Ney Leandro de Castro, que prestigiaram a abertura oficial e após a solenidade participaram de um bate-papo com o público, mediado pelo jornalista Paulo Araújo. A vereadora Júlia Arruda também participou da solenidade.

Além dos autores citados, também estão participando do Ação Global os escritores Pablo Capistrano, Ana Célia Cavalcanti, Cláudia Magalhães, Carito, Patrício Júnior, Clotilde Tavares, entre outros. O escritor Carlos Fialho, do Jovens Escribas, disse que a proposta é mostrar aos estudantes e público em geral que ler é algo muito divertido: “A partir destas ações queremos levar as pessoas para o universo da leitura e fazer com que leiam mais. Vai ser bom para a cidade e para todos”, disse.

Parlamento Jovem participa de ciclo de estudos sobre o Legislativo Estadual nesta quarta-feira

2011-10-19T23:26:00.000-03:00

Motivados para cumprir seus mandatos, os novos integrantes do Parlamento Jovem da Assembleia Legislativa se preparam para a atuação na Casa, nos próximos seis meses. Os 24 estudantes de diversas instituições de ensino do Rio Grande do Norte se reuniram, na manhã de hoje (19) para participar de um ciclo de estudos com o objetivo de proporcionar conhecimentos acerca do funcionamento do Poder Legislativo Estadual, detalhando as atividades de assessoramento, plenário, comissões e setores administrativos. O curso acontece durante todo o dia, no auditório Robinson Faria e é coordenado pelo setor de Cerimonial e Relações e conta com o apoio pedagógico do Instituto do Legislativo Potiguar (ILP).

O evento foi aberto pela deputada Márcia Maia, mentora do projeto que está em sua segunda edição. Para a parlamentar destacou a importância de estar atento a todos os assuntos de interesse público para que a atuação do mandato seja positivo. “Minha área de atuação é a área social, mas quando assumimos essa cadeira de deputado, temos que ter conhecimento sobre todos os assuntos, conhecer as políticas públicas, pois somos os representantes dos interesses da sociedade”, declarou. Márcia informou, ainda, que o objetivo do Parlamento Jovem é dar oportunidade aos alunos de conhecer e vivenciar o universo do Legislativo. “Fazer política não é apenas ser eleito pelo voto popular. É antes de tudo ter consciência dos seus direitos e deveres como cidadão e estar antenado com o que acontece na sociedade”, declarou.

O estudante da Escola Estadual José Vieira, Luiz Felipe Honorato da Silva, 16 anos, disse que seu mandato será focado no Esporte e Cultura. “Sempre optei pela liderança, gosto de analisar problemas e buscar soluções. Pretendo criar projetos interessantes para nosso estado”, declarou o novo parlamentar que pretende seguir carreira política. “O Esporte traz saúde, é uma boa influência para que os jovens se mantenham na sala de aula e não se envolvam com amizades erradas. No caso da Cultura, percebo que as escolas não possuem espaços adequados para receber e promover eventos. Pretendo contribuir para melhorar essa situação”, declarou.

Para Marcos Antônio Alexandre da Silva Junior, 16 anos, deputado eleito pela Escola Estadual Francisco de Assis Bittencourt, de João Câmara, é importante que os jovens conheçam as atividades do Legislativo e o que os parlamentares têm feito pela sociedade. O estudante disse que pretende desenvolver projetos voltados para a Educação. O aluno do Instituto Reis Magos, Herbert Medeiros Silva Filho, 16 anos fez comentários sobre o sentimento de desconfiança da população com relação ao meio político. “Existe uma divisão em todas as Casas Legislativas, sejam em âmbito municipal, estadual ou federal. Os parlamentares estão na oposição ou situação e isso deve ser revisto, pois todos são eleitos para defender os interesses da população”, disse Herbert que pretende atuar na área da Segurança.

A Cultura será o foco das atenções da deputada Ryanny Guimarães, 17 anos, eleita pelo Instituto Reis Magos. “Foi a partir de um projeto que eu decidi me candidatar. Depois soube que não era uma ideia inédita, mas mesmo assim vou defender. Trata-se do ‘Vale-cultura’ para os jovens. Hoje são poucos que têm acesso a eventos culturais, em virtude dos preços altos”, afirmou. A deputada falou ainda da participação feminina no Parlamento Jovem e disse que está muito feliz em participar do projeto. “Tenho orgulho desse espaço que as mulheres conquistaram e espero que aumente essa participação”, declarou. Os 24 parlamentares foram eleitos no último dia 04, após trabalho desenvolvido em escolas da capital e do interior, e o processo contou com assessoramento da Secretaria Estadual de Educação e do Tribunal Regional Eleitoral.

PROGRAMAÇÃO

O Procurador Legislativo da Casa, Israel Ferreira Nunes, fala sobre o Processo Legislativo e os procedimentos regimentais para a eleição do Presidente, da Mesa e das Comissões. “É importante que os jovens conheçam as atividades da Casa para que possam exercer melhor os seus mandatos. É com esse intuito que a Assembleia promove esse ciclo de estudos”, disse o procurador. Além de Israel, o professor Bruno Rabello fará a palestra “Participação, Ética e Cidadania”.

Para a eleição da nova bancada, o processo eleitoral, coordenado pelo Cerimonial da Assembleia, foi desenvolvido em 12 escolas, com a participação de cerca de 50 estudantes.Os deputados eleitos são alunos das seguintes instituições: Escola Estadual Des. Régulo Tinoco, Complexo Educacional Contemporâneo, Escola Estadual Prof. Anísio Teixeira, Instituto Reis Magos, Escola Estadual Ferreira Itajubá, Escola Estadual Professor Luiz Antonio, Escola Estadual Jean Mermoz, Instituto Padre Miguelinho, Escola Estadual José Lucio Ribeiro (Brejinho), Escola Estadual Guiomar de Vasconcelos (Canguaretama), Escola Estadual Francisco de Assis Bittencourt (João Câmara) e Escola Estadual José Vieira (São Gonçalo do Amarante). A posse e a eleição da Mesa Diretora estão previstos para o dia 8 de novembro desse ano.

Assembleia do RN firma parceria com estado alemão

2011-10-19T22:58:00.000-03:00

Para alavancar o desenvolvimento de negócios entre o estado alemão da Renânia-Palatinado e o Rio Grande do Norte, será assinado um termo de cooperação legislativa entre a Assembleia Legislativa e representantes do estado alemão. A assinatura, uma proposição do Presidente da AL, deputado Ricardo Motta (PMN), será nesta quinta (20), às 17h, durante Sessão Solene no Plenário deputado Clóvis Motta.

Uma comissão formada por 23 empresários germânicos visitará o RN nos dias 20 e 21 de outubro para analisar aspectos da cooperação industrial, comercial e tecnológica com o nosso estado. Uma rodada de negócios que terá como mediadores a Fiern e a Fecomércio focará segmentos como o de energias renováveis – principalmente a eólica –, petróleo e gás, agricultura, pré-moldados e construção civil. Os três primeiros são fundamentais para a economia potiguar.

Diz o cônsul honorário alemão Axel Geppert sobre a rodada: "a vantagem é que as empresas alemães representadas são de pequeno e médio porte, a exemplo das existentes no RN. Isso favorece o diálogo".

A cooperação inclui treinamento de servidores, workshops e discussões sobre a legislação dos dois estados. Os projetos de energia renováveis e as tecnologias ambientais no Rio Grande do Norte são os que mais despertam o interesse germânico.

Durante a sessão haverá ainda a entrega de Medalha do Mérito Legislativo ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado Alemão da Renânia- Palatinado, Joachim Mertes.

A Renânia-Palatinado é um dos 16 estados alemães. De economia diversificada, possui situação geográfica estratégica e uma das mais amplas redes viárias de toda a Alemanha, com auto-estradas, conexões ferroviárias e vias de navegação fluvial. Os produtos oriundos do estado têm grande demanda tanto nos mercados nacionais quanto nos internacionais. Além de centro da vinicultura e importante produtor de madeira, o estado possui um dos maiores conglomerados químicos e de empresas fornecedoras da indústria automobilística. A Basf é um dos principais empregadores do estado. É, ainda, campeão de exportação entre os estados alemães.

Dia do médico é destaque na Assembleia Legislativa

2011-10-18T15:24:00.000-03:00

Os médicos do Rio Grande do Norte foram homenageados esta manhã pelos deputados Leonardo Nogueira e Vivaldo Costa, dois integrantes da bancada médica da Assembleia Legislativa, na data em que se comemora o dia do médico.

“No dia de hoje quero homenagear todos os médicos, na data comemorativa desses profissionais que exercem a arte de salvar vidas. É muito bom quando a gente encontra um médico amigo que salva a nossa vida. Quero homenagear esses profissionais que fazem da medicina um sacerdócio”, disse o deputado e médico Leonardo Nogueira.

Em aparte, o também médico deputado Getúlio Rêgo parabenizou o colega por “enfocar com muita lucidez o profissional da medicina, que encara a profissão como uma prestação de serviço”.

Vivaldo Costa direcionou a sua homenagem aos médicos do interior que atuam com dificuldades e destacou o trabalho humano desses profissionais. Ele lembrou ainda dos “exemplos que foram os médicos Milton Aranha Marinho e Giselda Trigueiro no exercício da profissão”.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprova nove Projetos de Lei nesta terça-feira

2011-10-18T15:19:00.000-03:00

Nove Projetos de Lei, sendo três de utilidade pública, foram aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na manhã de hoje. Os cinco deputados que compõem a CCJR – Larissa Rosado, Tomba Farias, Fernando Mineiro, Ezequiel Fernandes e Agnelo Alves, este último é presidente da Comissão -, apreciaram as matérias e aprovaram todas, por unanimidade. Os Projetos seguem, agora, para as demais Comissões Temáticas da Casa e só depois devem ser votados no Plenário, por todos os parlamentares. “A CCJR tem se sobressaído pelo papel que tem feito nesta Casa, debatendo assuntos importantes para a sociedade, como o empréstimo e o Proimport”, disse Ezequiel.

O deputado Walter Alves encaminhou duas matérias para a Comissão. Uma delas prevê a obrigatoriedade da comunicação de nascimento sem identificação de paternidade à Defensoria Pública e ao Ministério Público Estadual. O outro Projeto proposto pelo parlamentar solicita a proibição de emissão de comprovantes em papéis termosensíveis, com o objetivo de dar mais segurança aos consumidores. O deputado Ezequiel Ferreira encartou uma emenda neste projeto, referente ao prazo da execução da medida. “Na matéria original, o deputado Walter pede que a proibição seja imediata. No entanto, eu sugiro que tenha um prazo de 60 dias a partir da regulamentação do uso de outro material na emissão dos comprovantes”, declarou.

Outro Projeto de Lei aprovado pelos membros da CCJR foi o do deputado Hermano Morais que propõe a criação de um Programa Social voltado à inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. A deputada Márcia Maia também enviou uma matéria à Comissão, para que os horários e locais de atendimentos dos defensores públicos do estado sejam fixados em mural, para visualização de todos. A criação do Dia do Vaqueiro foi outra sugestão aprovada pelos membros da CCJR, Projeto de Lei encaminhado pelo deputado George Soares.

A Comissão ainda aprovou uma matéria enviada pelo deputado Gustavo Fernandes que beneficia jornalistas diplomados e sindicalizados no Rio Grande do Norte com descontos de 50% no valor dos ingressos em eventos culturais e esportivos. “Isso já acontece em vários estados brasileiros. Acho que esse Projeto faz justiça ao trabalho desenvolvido pelos jornalistas, pois acompanhando os eventos de perto, terão mais condições de produzir suas reportagens com maior embasamento. É importante lembrar que isso só vale para aqueles que são sindicalizados”, declarou o deputado Tomba Farias. Outros três projetos de utilidade pública foram aprovados pela Comissão, sendo um do deputado José Dias e dois de Gustavo Carvalho.

RN participa da ABAV 2011 no Rio de Janeiro

2011-10-17T20:39:00.000-03:00

Esta semana, o Rio Grande do Norte será um dos destaques do maior evento de turismo da América Latina, a ABAV 2011 - Feira das Américas, que será realizada entre os dias 19 e 21 de outubro, no Rio de Janeiro. O Governo do Estado do RN, através da Emprotur, participa do evento com um estande temático de 170 m², reproduzindo a orla da praia mais famosa de Natal “Ponta Negra”.

Além de contar com um piso especial em Decoflex que traz uma réplica do calçadão em pedra portuguesa, o público poderá contemplar barracas, quiosques e o Morro do Careca. O espaço também repetirá o cenário das dunas com um buggy para que o visitante possa tirar fotos como se estivesse no passeio mais famoso do Brasil. “O visitante vai poder se sentir na beira mar da praia de Ponta Negra. E a idéia de repetir o cenário do passeio de buggy foi devido ao grande sucesso que esta atração sempre faz em eventos desse porte”, afirma o presidente da Emprotur e secretário de turismo do RN, Ramzi Elali.

Os agentes de viagem, operadores e profissionais do turismo que passarem pelo estande vão poder conhecer os principais roteiros que o destino potiguar pode proporcionar ao turista através de um vasto material promocional que será distribuído durante a feira intitulado “RN: Um destino, muitas emoções”. Haverá uma área exclusiva para que todos possam degustar iguarias da gastronomia norte-rio-grandense como camarão e paçoca, e uma vitrine para exposição de várias peças do artesanato potiguar.

Feira das Américas /ABAV 2011- Com a participação de 40 países com 800 expositores já confirmados, numa área de 35 mil metros quadrados hoje é considerada o maior evento do setor nas Américas. Realizada anualmente, a Feira apresenta os produtos, serviços e destinos de vários expositores de todas as partes do mundo, para um público altamente qualificado, em busca de networking e negócios. Todos os países da América do Sul e os destinos mais tradicionais da América do Norte e Europa estarão representados. A estimativa é atingir 24 mil profissionais de turismo. Simultaneamente ocorre o 39º Congresso Brasileiro de Agências de Viagens, sob o tema "Brasil Bem Sucedido: Oportunidades e Novas Atitudes para o Turismo", com palestras e discussões, preparando os profissionais para o futuro da indústria.

ILP apóia ciclo de estudos para o Parlamento Jovem

2011-10-17T20:32:00.000-03:00

Os alunos eleitos para o novo Parlamento Jovem da Assembleia Legislativa vão participar de um ciclo de estudos nesta quarta-feira (19), com o objetivo de proporcionar aos jovens parlamentares conhecimentos acerca do funcionamento do Poder Legislativo Estadual, quanto ao processo legislativo, esclarecendo sobre as atividades de assessoramento, plenário, comissões e setores administrativos. Visa também levar aos alunos noções de ética e cidadania.

O curso é coordenado pelo setor de Cerimonial e Relações e conta com o apoio pedagógico do Instituto do Legislativo Potiguar (ILP). Os 24 parlamentares foram eleitos no último dia 05, após trabalho desenvolvido em escolas da capital e do interior, e o processo contou com assessoramento da Secretaria Estadual de Educação e do Tribunal Regional Eleitoral.

O evento será realizado no Salão de Eventos Deputado Álvaro Dias, das 9 às 17 horas do dia 19. O Procurador Legislativo da Casa, Israel Ferreira Nunes, falará sobre o Processo Legislativo e os procedimentos regimentais para a eleição do Presidente, da Mesa e das Comissões. E o professor Bruno Rabello fará a palestra “Participação, Ética e Cidadania”

Para a eleição da nova bancada, o processo eleitoral, coordenado pelo Cerimonial da Assembleia, foi desenvolvido em 12 escolas, com a participação de cerca de 50 estudantes.

Os deputados eleitos são alunos das seguintes instituições: Escola Estadual Des. Régulo Tinoco, Complexo Educacional Contemporâneo, Escola Estadual Prof. Anísio Teixeira, Instituto Reis Magos,Escola Estadual Ferreira Itajubá, Escola Estadual Professor Luiz Antonio, Escola Estadual Jean Mermoz, Instituto Padre Miguelinho, Escola Estadual José Lucio Ribeiro (Brejinho), Escola Estadual Guiomar de Vasconcelos (Canguaretama),Escola Estadual Francisco de Assis Bittencourt (João Câmara) e Escola Estadual José Vieira (São Gonçalo do Amarante).

A posse e a eleição da Mesa Diretora estão previstos para o dia 8 de novembro desse ano.

PROGRAMAÇÃO

8h30: Recepção e inscrição

9h: Abertura - Presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta.

9h10: Apresentação de Vídeo Institucional

9h20: Palestra: “Processo Legislativo: Atividades de Assessoramento, Plenário, Comissões e Setores Administrativos”.

(Dr. Israel Ferreira Nunes)

10h40: Intervalo

10h50: Visita às instalações da AL

Palestra: “Conhecendo o Poder Legislativo”

(Dr. Israel Ferreira Nunes)

· Eleição do Presidente, da Mesa Diretora e das Comissões

13h: Palestra: “Participação, Ética e Cidadania”

(Prof. Bruno Rabello)

16h30: Entrega de certificados

Audiência pública apresenta sugestões para resolver impasse na convocação de suplentes

2011-10-17T20:26:00.000-03:00

A entrada dos suplentes da Polícia Militar, como o terceiro interessado na ação ajuizada pelo Ministério Público contra o governo, no tocante ao prazo de validade do concurso, foi a orientação dada pelo Procurador Geral do Estado Miguel Josino, em audiência pública realizada esta tarde na Assembleia Legislativa, como uma solução para que os 824 sejam convocados.

“A orientação do governo é encontrar uma solução. É preciso que seja feita uma mobilização dos suplentes junto ao Poder Judiciário, para se encontrar a possibilidade de jurídica de fazerem parte do processo. Afirmo que quando o projeto chegar à Procuradoria terá parecer favorável”, disse.

O presidente da Assembleia Legislativa Ricardo Motta, que participou da abertura da audiência disse que a posição da Casa é de apoio e solidariedade e que o desejo é o mesmo do governo. “O nosso desejo é que os concursados se incorporem à Polícia Militar”, disse.

A audiência pública, numa iniciativa do deputado Fábio Dantas-PHS, contou com a participação dos parlamentares George Soares, Tomba Farias, Fernando Mineiro, Márcia Maia e Larissa Rosado e de representantes de entidades policiais e os suplentes do concurso que lotaram o auditório.

No final, o deputado Fábio Dantas apresentou duas sugestões. Uma, que a governadora responda se tem interesse ou não em prosseguir com as etapas do concurso. A outra, se não houver interesse, que cada interessado entre com uma ação popular em vários municípios do Estado, pedindo a continuidade do certame.

Assembleia realiza hoje audiência para discutir situação de concursados da PM

2011-10-17T12:32:00.000-03:00

A Assembleia Legislativa realiza hoje (17) audiência pública para discutir a convocação dos 824 concursados da Polícia Militar pelo Governo do Estado. O evento é uma iniciativa do deputado Fábio Dantas (PHS) e será realizado no auditório Robinson Faria, às 14h30.

“Os candidatos aprovados no concurso da PM requerem do Governo do Estado e do comando da Polícia Militar, o andamento do concurso, para que sejam tomadas providências em tempo hábil no que diz respeito à convocação para as fases seguintes. Pela atual situação em que se encontra a Segurança Pública, é notório que a contratação para o aumento do efetivo da Polícia Militar no nosso Estado se faz necessário”, disse Fábio Dantas.

Foram convidados para o debate, o Secretário Estadual de Administração e Recursos Humanos, José Anselmo de Carvalho Júnior; o Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Aldair da Rocha; o Comandante Geral da Policia Militar, Coronel Francisco Araújo; o Procurador Geral de Justiça, Miguel Josino e o Chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Paulo de Tarso Fernandes.

Também participam da audiência, representantes das entidades representativas dos policiais militares.

Ônibus se envolve em acidente entre Jardim do Seridó e Caicó

2011-10-16T19:58:00.000-03:00

No início da tarde deste domingo (16), um ônibus que fazia o trajeto entre Natal e Caicó sofreu próximo ao município de Jardim do Seridó, a aproximadamente 230 km de distância de Natal. Não houve feridos graves.

A Polícia Rodoviária Federal está no local para garantir o fluxo da BR 226 e as causas do acidente ainda não foram confirmadas.

Os feridos já foram encaminhados para Caicó, onde haverá o atendimento no hospital regional.

'Estremecimento entre Agripino e Robinson não pode prosperar' diz o Deputado Henrique Alves em entrevista ao Jornal Tribuna do Norte neste Domingo (16)

2011-10-16T19:41:00.001-03:00

As articulações do PMDB para o pleito de 2012 e 2014 ganham nitidez e saem do campo da especulação, para confirmações.

O presidente estadual do PMDB, o deputado federal Henrique Eduardo Alves, confirma que o deputado

estadual Hermano Morais será o candidato próprio do partido à Prefeitura do Natal.

O presidente da legenda confirma que houve uma tentativa de composição com o ex-prefeito Carlos Eduardo, passando pelo ingresso dele ao PMDB. No entanto, com a negativa do ex-prefeito que decidiu ficar no PDT, manteve-se o projeto de candidatura própria peemedebista levando o nome de Hermano Morais, que terá a pré-candidatura lançada oficialmente dia 18 de novembro.

Na articulação para 2012, o partido busca agora o apoio do DEM, da governadora Rosalba Ciarlini. Para o deputado federal Henrique Eduardo Alves é natural negociar o apoio, já que os peemedebistas apoiam "integralmente" o governo do DEM. Embora ponderado, Henrique Alves critica a gestão Micarla de Sousa e afirma que um dos pontos críticos é a situação financeira do Executivo da capital.

Se para o pleito 2012 o PMDB já se mostra definido, para 2014 o partido está em vias de acertos. Mesmo reiteradamente afirmando que 2014 só começará a ser discutido no segundo semestre de 2013, o deputado federal Henrique Eduardo Alves admite que assumir no Senado, após 11 mandatos na Câmara, seria uma "consagração".

Ele chegou a afirmar que tem recebido manifestações de muitos prefeitos declarando apoio à sua candidatura ao Senado.

A TIM deixa floranienses sem sinal durante todo final de semana

2011-10-16T19:38:00.002-03:00

A cidade de Florânia completa 29 horas sem o sinal da telefonia móvel TIM.

O sinal da TIM na cidade de Florânia desapareceu por volta das 14 horas deste sábado (15) e até às 19 horas de hoje nada de sinal!

A TIM tem deixado a desejar com relação ao sinal e serviços prestados pelo interior do RN.

Vereador Toni Junior de Florânia realizou neste sábado Ação Cidadania

2011-10-16T19:35:00.000-03:00

Uma equipe da coordenadoria de atendimento ao cidadão da SEJUC esteve durante todo o dia deste sábado (15) em Florânia realizando uma Ação Cidadania solicitada pelo vereador Toni Junior.

A Ação Cidadania foi realizada no bairro Rainha do Prado e foram feitos vários atendimentos vejam os números: Foto 158, CTPS – Carteira de Trabalho 56, Xerox 56, CPF 136, plastificação 173, num total de 579 atendimentos.

O vereador ficou bastante satisfeito com esta ação cidadania e já planeja outra com o maior número de serviços oferecidos a população para o próximo ano.

2011-10-15T19:31:00.001-03:00

O Blog parabeniza a todos professores do Rio Grande do Norte pela passagem do dia.

15 de Outubro dia do Professor

Parabéns Professores, FELIZ DIA DOS PROFESSORES!

O humor potiguar terá uma nova cara

2011-10-14T18:21:00.000-03:00

Eis que as novas caras do humor potiguar estão começando a se mostrar. Elas ganham a exposição do palco do Teatro Alberto Maranhão nesta sexta e sábado, às 20h, com o Solriso - 1º Festival do Humor. Organizado pelo comediante Mafaldo Pinto, o evento traz oito candidatos que disputarão as risadas de uma banca de jurados - e também do público. No palco, cada candidato terá cinco minutos para se apresentar. Na sexta, serão escolhidos quatro concorrentes que se apresentarão na final marcada para sábado.

Em jogo, premiação em dinheiro e o troféu Espanta (David Cunha) para o primeiro lugar, homenagem ao humorista que incentivou todos os outros potiguares. Além dos candidatos, o público também terá a apresentação do anfitrião da noite, Mafaldo Pinto, interpretando seus principais personagens: Cacareco, Edir Macete e Valesquinha, além da sátira a personalidades locais e políticas.

Os selecionados para o 1º Festival de Humor representam vertentes diversas da comédia. Segundo Mafaldo, foram três meses entre as inscrições e a escolha dos candidatos. "Pedi vídeos, analisei o estilo de cada um. O único critério era ser engraçado", afirma. Há desde os personagens caricatos até stand-up comedy. São eles: Ticiano D'Amore (stand-up); Gilson Gomes (o Infiteti da Costa Ôca); Elton Johny (a Rose Tamanco); Joe Reis (o Xexéu); Larissa Souza (Larissinha); Giancarlo Danves (stand-up); Karlberg Azevedo (stand-up); e José Zélio (stand-up).

O time é eclético. "Tem gente que nunca pisou num palco, e outros que já possuem uma certa carreira. Acho que o resultado disso vai ser muito divertido", afirma Mafaldo. O próprio Mafaldo se lançou na carreira de humorista através de um concurso, os festivais de humor do programa de Tom Cavalcanti (Show do Tom, da TV Record). Ele participou em 2005, e a boa colocação o incentivou a voltar em 2011. "Todos têm um grande potencial. Basta trabalhar e exibir", completa.

O músico e professor universitário Ticiano D'Amore, 29, que ficou conhecido na internet entre 2006 e 2007 ao incorporar o metaleiro Uílame, disse que esta será sua estreia oficial nos palcos. "Estarei de cara limpa enfrentando o público. Até os 15 anos era muito tímido, não conseguia falar com ninguém na escola,, e o humor foi a forma que encontrei para vencer essa barreira. A carreira de música também ajudou bastante nesse sentido", disse D'Amore, que atualmente integra as banda Café, Macaxeira Jazz e Kassava.

CBF inclui Luverdense no grupo do América na série C

2011-10-14T18:14:00.000-03:00

O Rio Branco está fora da Série C do Campeonato Brasileiro, após decisão unânime do STJD. A equipe, que estava no grupo E da segunda fase da competição, será substituída pelo Luverdense (MT). Todas as partidas da equipe acreana serão desconsideradas e todas as equipes do grupo jogarão duas vezes contra os matogrossenses.

Depois da decisão do STJD, América e Paysandu também foram prejudicados. As duas equipes já tinham vencido o Rio Branco e, com a exclusão dos acreanos, precisarão confirmar as vitórias contra a Luverdense. O CRB, que só tinha empatado com o Rio Branco, terá a chance de vencer.

O próximo jogo do América será no sábado (22), contra o CRB, em Maceió. Na quarta-feira (26), o alvirrubro recebe o Luverdense no Nazarenão, às 15h15, e no dia 30 viaja para Mato Grosso, onde enfrenta novamente o Luverdense. O América fecha a participação no grupo no dia 6 de novembro, contra o Paysandu, no Nazarenão.

No momento, América tem 1 pontos, enquanto o Paysandu tem 3 e o CRB 4.

Confira aqui do documento da CBF determinando a inclusão do Luverdense e a nova tabela.

Ex-governador Fernando Freire é condenado a 84 anos de prisão

2011-10-14T17:51:00.003-03:00

O Ministério Público Estadual conseguiu a condenação do Ex-governador Fernando Freire a 84 anos de de reclusão e 840 dias-multa e mais duas pessoas que foram condenadas a 70 e 45 anos de reclusão, pelos crimes de peculato e falsidade ideológica.

Os três foram acusados através de Ação Penal movida pelo Ministério Público, denunciando que entre os anos de 1995 a 2002 o ex-gestor comandou um esquema de desvio de recursos ao erário estadual mediante a concessão fraudulenta de gratificação em nome de diversos laranjas.

O esquema foi descoberto depois que diversos contribuintes fizeram a declaração de isentos junto à Receita Federal no ano de 2003 e foram inseridas na "malha fina" diante da informação do fisco de que tinham recebido rendimentos tributáveis acima do limite de isenção e tendo como fonte pagadora o Estado do RN, em razão de gratificação de gabinete, sem que contudo, tivessem percebido tais valores.

A sentença condenatória (contida no processo de número 0023460-11.2005.8.20.0001) é de autoria da Juiza da 6ª Vara Criminal de Natal, Emanuella Cristina Pereira Fernandes, que embora tenha condenado os três nos crimes acima descritos, autorizou os condenados a recorrerem em liberdade.

Lei do pedido de empréstimo ao BIRD é sancionada na Assembleia

2011-10-14T17:51:00.000-03:00

O deputado Ricardo Motta-PMN disse esta manhã, no ato de sanção da Lei que autoriza o governo do Estado contrair empréstimo de 540 milhões de dólares junto ao BIRD, que a Assembleia Legislativa está fazendo o seu papel, deliberando matérias que são importantes para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

Ele destacou o trabalho das comissões e forma democrática como os deputados deliberaram em plenário. “O Legislativo está fazendo o seu papel. Os deputados de oposição não estão fazendo oposição ao Rio Grande do Norte”.

O governador em exercício Robinson Faria- PSD, que veio ao Legislativo, para sancionar a Lei, disse que o ato foi um momento histórico. “Fiz questão de sancionar a Lei ao lado dos deputados que a aprovaram. Estamos reforçando a parceria entre o Executivo e o Legislativo. A matéria foi bastante discutida e a sua aprovação é uma colaboração com o governo de Rosalba Ciarlini e o desenvolvimento social do Estado. A assembléia está de parabéns”, afirmou.

O ato, registrado no gabinete da presidência da Casa contou com a presença dos deputados José Dias, Vivaldo Costa, Gesane Marinho, Tomba Farias, Dibson Nasser, Agnelo Alves, Fábio Dantas e Getúlio Rêgo e dos secretários de Estado Paulo de Tarso Fernandes, Thiago Cortez, Betania Ramalho, Tatiana Mendes, Aldair Rocha e Ramzi Elali.

Audiência pública anuncia agência de desenvolvimento para o Vale do Assú

2011-10-14T17:48:00.000-03:00

Foi anunciada na manhã desta sexta (14) a criação de uma Agência de Desenvolvimento do Vale do Assú, durante audiência pública na Câmara Municipal da cidade, proposta pelo deputado George Soares (PR) com o apoio da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e em parceria com o Campus Prefeito Walter de Sá Leitão – UERN.

Outra novidade é a criação de dois novos cursos – geografia e gestão pública – no campus de Assu, anunciados pelo reitor da UERN, Milton Marques.

Falou o deputado George Soares sobre a importância da audiência: “o Vale sofre com a ausência de políticas públicas efetivas e essa realidade precisa mudar. Para que isso aconteça é necessário realizar uma ação conjunta entre o governo, município e demais segmentos. Hoje queremos discutir melhorias para o Vale em termos de estradas, educação e saúde. Vamos falar também sobre a implementação de novos cursos para a UERN como uma forma de inserir milhares de jovens no mercado de trabalho”.

Estiveram presentes à audiência o deputado Leonardo Nogueira (DEM); os prefeitos de São Rafael, José de Arimatéia, e de Assú, Ivan Lopes Júnior; o; e o presidente da Câmara Municipal, vereador Odelmo de Moura Rodrigues.

As negociações para a efetiva criação da agência devem acontecer nos próximos dias.

General Fernando Maurício Duarte é o mais novo Cidadão Norte-rio-grandense

2011-10-14T17:45:00.000-03:00

Na entrega do título de Cidadão Norte-rio-grandense ao general Fernando Maurício Duarte Melo, o presidente da ALRN, deputado Ricardo Motta (PMN), autor da homenagem, afirmou que a justa honraria é entregue pela Assembleia Legislativa aos homens e mulheres que por meio do seu trabalho tem contribuído para um Rio Grande do Norte melhor.

“O currículo do novo cidadão potiguar espelha a qualidade do trabalho por ele realizado em favor do Brasil e do nosso Estado. O general tem se colocado como parceiro de todos os poderes, no sentido de promover a melhoria da qualidade de vida do nosso povo, nas campanhas que o Exército colabora, como o combate à dengue, vacinação, apoio à Defesa Civil por ocasião das enchentes, entre tantas outras para o bem estar de nosso povo”, disse Motta.

Além dos deputados da Casa, a sessão solene foi prestigiada pelo presidente da Unale, Luis Tchê (PDT-AC), por companheiros de trabalho e familiares do homenageado. O general Fernando Maurício é natural do Rio de Janeiro e comanda a 7ª Brigada de Infantaria Motorizada desde 30 de abril de 2010. Estudou no Colégio Militar do Recife e ingressou no Exército em 1973, na Escola Preparatória de Cadetes, em Campinas (SP).

“Essa homenagem é atitude de desprendimento e de apreço. Fico extremamente envaidecido e compartilho essa alegria com todos que aqui estão. Esse título aumenta a minha responsabilidade e renova o meu compromisso com esse estimado estado que me acolhe como filho. Junto com minha gratidão, mantenho o meu compromisso de divulgar com todo o meu empenho as coisas dessa terra e dessa gente”, disse.

Além dos cursos de formação, aperfeiçoamento e altos estudos militares da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, o general cursou a Escola Superior de Guerra do Exército Peruano, em Lima. Durante sua vida militar foi instrutor da Academia Militar das Agulhas Negras e da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Comandou o 28º Batalhão de Caçadores, em Aracaju, foi oficial de gabinete do Comandante do Exército e assessor militar do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

TV Assembleia adaptará programação para surdos e mudos

2011-10-14T17:40:00.000-03:00

Atendendo a um pedido da Associação dos Surdos e Mudos do RN, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN), firmará um convênio com a entidade para que a TV Assembleia transmita as sessões da Casa em linguagem brasileira de sinais.

Na próxima segunda-feira (17), às 14h, em local a ser definido, haverá uma reunião entre a diretora da TV Assembleia, Geórgia Nery, e representantes da Associação, para discutir detalhes do convênio. Os equipamentos necessários a esse tipo de transmissão já foram adquiridos e estão sendo testados pela TV Assembleia. O Senado Federal adota esse serviço na sua programação e a Câmara Municipal de Natal também o está implantando.

Deputados aprovam prestação de contas do Estado referente a 2010

2011-10-13T22:54:00.000-03:00

A Assembleia Legislativa aprova, por unanimidade, o balanço do orçamento geral do Estado referente ao exercício de 2010, com o respectivo relatório de atividades. A aprovação ocorreu esta manhã com a presença em plenário de 18 deputados.

O orçamento, executado pelo governo Iberê Ferreira de Souza estimava uma receita de R$ 7.787.121.000,00 e fixava uma despesa no mesmo valor. Do global, R$ 5.187.924.000,00 eram referentes ao orçamento fiscal e R$ 2.599.197.000,00 do orçamento da seguridade social.

Também por unanimidade, os deputados aprovaram nesta quinta feira o nome de Luiz Eduardo Bezerra de Farias, encaminhado pela governadora Rosalba Ciarlini, para assumir por mais quatro anos o cargo de diretor presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte- ARSEP.

Presidente da ALRN e diretoria da Unale se reúnem com o governador Robinson Faria

2011-10-13T22:47:00.000-03:00

A XVI Conferência Nacional que a União Nacional dos Legisladores Estaduais (Unale) irá realizar em Natal, no próximo ano, no final do mês de maio e início de junho, foi o tema tratado na visita de cortesia que o presidente da ALRN, deputado Ricardo Motta (PMN) e a diretoria executiva da entidade fizeram hoje à tarde (13) ao governador em exercício, Robinson Faria.

“Estamos convictos de que esta conferência será um grande evento, porque irá tratar de temas os mais pertinentes para os legislativos e para o papel que desempenhamos como representantes da população”, disse Ricardo Motta. Antes da Governadoria, a comitiva parlamentar esteve na Câmara Municipal de Natal e o presidente daquele legislativo, vereador Edivan Martins (PV), também os acompanhou à Governadoria.

O presidente da Unale, deputado Luis Tchê (PDT-AC) disse que todos estão empenhados em realizar uma grande conferência, trazendo a Natal um número recorde de parlamentares, por isso a importância das parcerias. “Nós viemos convidá-lo para construir essa conferência juntos”. O deputado Joares Ponticeli (PP-SC) afirmou que a expectativa é que Natal sedie a maior conferência de todos os tempos: “Natal por si só e o próprio Rio Grande do Norte, tem um forte apelo para o nosso evento”, disse.

Robinson Faria, governador em exercício, disse que junto com a governadora Rosalba Ciarlini, irá oferecer apoio para que o Rio Grande do Norte supere todos os demais estados que já sediaram o evento da entidade. “A Unale tem um importante papel agregador e a cada ano que passa, o nível dos debates e o apelo de fortalecimento dos legislativos vem se tornando mais forte”, disse.

Reunião

Os deputados vieram a Natal para tratar, além da realização da XVI Conferência, realizar reunião da diretoria executiva, ocorrida na manhã de hoje, na Assembleia Legislativa, que abordou a atuação da Unale no cenário nacional e internacional, o pacto federativo, parlamento, imprensa e democracia.

Atuação dos Legislativos Estaduais é tema de reunião da Unale na Assembleia

2011-10-13T22:42:00.000-03:00

Ao abrir a reunião da Diretoria Executiva da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta destacou a importância do parlamento estadual no debate de assuntos com repercussão nacional, como o Pacto Federativo. Para o presidente, as Assembleias devem participar efetivamente da discussão sobre o tema, tendo em vista que os deputados conhecem as peculiaridades de cada região. As declarações foram feitas na manhã de hoje, durante o encontro que aconteceu no auditório Robinson Faria e reuniu parlamentares de 16 Assembleias Legislativas do Brasil. Na ocasião, os 28 deputados discutiram temas que estão na ordem do dia dos Legislativos Estaduais de todo o país.

Na ocasião, o deputado Ricardo Motta declarou que a Casa Legislativa do Rio Grande do Norte acompanha a luta encampada pela Unale, que tem como objetivo assegurar, por meio de mudança da Constituição Federal no Congresso Nacional, que as Assembleias possam deliberar sobre assuntos como a criação de municípios. Para o presidente da Unale, José Luis Tchê, o poder de legislar dos deputados estaduais deve ser revisto. “Precisamos participar do debate do Pacto Federativo. Não podemos aceitar que os governadores e prefeitos do Brasil fiquem com o pires na mão, enquanto a União concentra cerca de R$ 1,5 trilhão, oriunda de arrecadação. Esses gestores precisam fazer viagens à Brasília todas as vezes que precisam de recursos”, declarou.

O presidente Ricardo Motta ainda falou sobre a 16 ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, evento que será realizado em Natal nos meses de maio e junho do próximo ano.“O tema da Conferência de 2012 não poderia ser mais oportuno: Matriz Energética e alternativas para o futuro. Como representantes legítimos do povo, temos a obrigação de lançarmos um olhar especial sobre este assunto, que diz respeito à sustentabilidade do nosso planeta”, afirmou. Logo depois do pronunciamento de Ricardo Motta, o presidente da Unale, José Luis Tchê, ficou à frente dos trabalhos, que foram seguidos por duas palestras, com os seguintes temas: “Apresentação sobre ações desenvolvidas junto a Comissão de Altos Estudos da ONU sobre doenças crônicas não transmissíveis” e “Parlamento, imprensa e democracia”.

O primeiro tema foi abordado pelo deputado Volnei Morastoni (PT/SC). O parlamentar, que é presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina apresentou um relatório sobre os impactos econômicos e sociais causados pelas doenças crônicas, como diabetes, câncer, doenças cardiovasculares e respiratórias. “Cada país deve elaborar um plano estratégico para o enfrentamento dessas doenças. As principais causas delas são o tabagismo, má alimentação, sedentarismo e uso abusivo de álcool”, declarou. O deputado Morastoni esteve na reunião de alto-nível sobre doenças crônicas não-transmissíveis, realizada em Nova York, no mês passado.

O segundo palestrante da manhã de ontem foi o professor gaúcho Sílvio Teitelbaum, que falou sobre “Parlamento, imprensa e democracia”. Teitelbaum traçou um panorama sobre as relações do legislativo com os diversos canais de imprensa, sobretudo no ambiente eletrônico, na internet e nas redes sociais. O consultor apresentou um painel com estratégias de comunicação e marketing político, ações, ferramentas e expectativas que devem ser consideradas pela instituição ao falar com os diversos públicos.

Teitelbaum também falou sobre a importância do debate sobre o Pacto Federativo e da atuação efetiva do parlamento estadual nessa discussão.“Temos que ter um Legislativo forte. Acho que há um orquestramento para desacreditar o parlamento, que acaba levando a culpa de tudo. Mas os estados possuem as menores receitas e se não mudar o Pacto Federativo, o bolo dos recursos continuará concentrado nas mãos da União, enquanto os estados e municípios ficam com o pires na mão”, afirmou.

AGENDA

Ainda na tarde de hoje, a comitiva da Unale se reúne com o governador em exercício, Robinson Faria, a partir das 17h e com o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Edivan Martins (PV). Amanhã o presidente da entidade, José Luis Tchê tem um encontro marcado com o vice-prefeito, Paulinho Freire.

CONFERÊNCIA

No final de maio e início de junho do próximo ano, Natal receberá deputados de todo o país e do mundo durante a 16 ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. O presidente Ricardo Motta lembrou que o Rio Grande do Norte vive um momento especial no que diz respeito à geração de energias renováveis, sobretudo a eólica. “A posição de destaque do nosso Estado tem atraído a atenção do mundo. Não só por conta da força dos nossos ventos, mas também por conta da nossa irradiação solar. Não é à toa que Natal é conhecida como a Cidade do Sol”, declarou. O presidente da Unale, José Luis Tchê informou que, além do tema central, a Conferência terá eventos simultâneos com outros setores das Assembleias Legislativas. “Será uma troca de experiências”, disse.

A Conferência terá as seguintes palestras: Atuação da Unale no cenário nacional e internacional – deputado Volnei Morastoni; Pacto Federativo – deputada Aspásia Camargo (PV/RJ); Parlamento, imprensa e democracia – Palestra e debate com o prof. Sílvio Teitelbaum; XVI Conferencia Nacional: ações em curso e visita ao local do evento. Está confirmada a presença dos diretores da Unale, o presidente José Luis Tche (PDT/AC), o secretário-geral Joares Ponticelli (PP/SC), os vice-presidentes Sérgio Leite (PT/PE) e Ana Cunha (PSDB/PA), o 1º tesoureiro, João Gonçalves (PSDB/PB), o 3º tesoureiro Luciano Pereira (PSDB/PI), e dos seguintes deputados: Deraldo Damasceno (PSL/BA), Lincoln Tejota (PT do B/GO), Frederico Nascimento (PTN/GO), Volnei Morastoni (PT/SC) e do presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Themístócles Filho (PMDB/PI).

Emancipação de Assú é lembrada em Plenário

2011-10-13T22:34:00.000-03:00

Os 166 anos de emancipação da cidade de Assú, a ser comemorada no próximo dia 16, foi lembrada pelo deputado George Soares (PR) durante Sessão Plenária na Assembleia Legislativa na manhã de hoje (13).

Assuense, o parlamentar destacou a importância do município para a economia do estado, pelas suas atividades de exploração petrolífera, fruticultura e pesca. O deputado afirmou ter visitado recentemente a Agência de Desenvolvimento do Seridó, sediada em Caicó, para colher subsídios para a criação de um projeto semelhante no Vale do Assú.

Soares convidou, ainda, para uma audiência pública com o mesmo tema amanhã (14), às 9h, na Câmara Municipal daquela cidade.

Assembleia entrega título ao Comandante da 7ª Brigada

2011-10-13T22:31:00.002-03:00

Proposta pelo deputado Ricardo Motta (PMN), presidente da Assembleia Legislativa, acontece amanhã (14), às 10h no Plenário Clóvis Motta a Sessão Solene de entrega de título de cidadão norte-riograndense ao General Fernando Maurício Duarte Melo.

Natural do Rio de Janeiro, o general comanda a 7ª Brigada de Infantaria Motorizada desde 30 de abril de 2010. Estudou no Colégio Militar do Recife e ingressou no Exército em 1973, na Escola Preparatória de Cadetes, em Campinas (SP).

Além dos cursos de formação, aperfeiçoamento e altos estudos militares da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, cursou a Escola Superior de Guerra do Exército Peruano, em Lima. Durante sua vida militar foi instrutor da Academia Militar das Agulhas Negras e da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Comandou o 28º Batalhão de Caçadores, em Aracaju, foi oficial de gabinete do Comandante do Exército e assessor militar do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Foi ainda condecorado com a Medalha Militar de Ouro; a Ordem do Mérito Militar; a Ordem do Mérito Naval; e a Medalha do Pacificador.

Na opinião do presidente da Assembleia, “o general Melo tem se colocado como um grande parceiro do nosso Estado, não se furtando a participar de ações importantes em favor do Rio Grande do Norte, seja na área de saúde, como as campanhas de vacinação e de combate à dengue, seja na segurança durante as eleições e ações de cidadania como o Justiça na Praça do Tribunal de Justiça e o Ação Global da Rede Globo em parceria com o Sesi. Por isso, propus e a nossa Casa aprovou à unanimidade este título”.

Assembleia aprova projeto original do pedido de empréstimo ao BIRD

2011-10-11T18:17:00.000-03:00

Com 23 votos favoráveis e apenas uma abstenção do deputado Fernando Mineiro-PT o plenário da Assembleia Legislativa aprova o Projeto de Lei, em sua versão original, que autoriza o Rio Grande do Norte, por meio do Poder Executivo, a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, no valor de 540 milhões de dólares.

A sessão, presidida pelo deputado Ricardo Motta-PMN, contou com a presença dos 24 deputados, que antes da votação final, discutiram e votaram o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a emenda da Comissão de Finanças e Fiscalização, que foram rejeitados por 16 votos a 8.

De acordo com o pedido, os recursos do empréstimo serão utilizados para financiamento da execução do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável – RN Sustentável.

No projeto, o governo pretende, entre outras finalidades promover a inclusão social mediante o fortalecimento de cadeias e arranjos produtivos locais, ampliando a divulgação de produtos regionais no mercado de consumo; combater a miséria no âmbito do Estado; aprimorar o atendimento à saúde, prestado à sociedade, com ênfase nas redes de atenção materno-infantil, oncológica e a urgências e emergências; melhorar a qualidade do ensino no âmbito das escolas públicas estaduais e adquirir novos equipamentos e tecnologias destinadas a otimizar a atuação do Poder Público.

Os setores envolvidos no projeto são Planejamento, Administração, Recursos Humanos, Saúde, Educação, Assistência Social, Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura e Turismo Regional.

Os recursos, em dólares, vão ser distribuídos da seguinte forma: Sape – 127.316.770, representando 23,6%; Sethas, 43.447.205 - 8%; Setur, 58.211.180 – 10,8%; Sedec, 20.000.000 - 3,7%; DER, 80.000.000 - 14,8%; Sesap,37.652.174 – 7,0%; Seec ,92.167.702 - 17,1%; Seplan, 37.267.081-6,9% e Searh 43.937.888, representando 8,1%, perfazendo o total de 540 milhões de dólares.

Comissão de Finanças aprova relatório com redução para 5% dos recursos para consultorias

2011-10-11T18:13:00.002-03:00

A Comissão de Fiscalização e Finanças da Assembleia Legislativa aprovou na reunião encerrada há pouco (11/10) por maioria e uma abstenção o relatório do deputado José Dias (PMDB) acerca do pedido de empréstimo de US$ 540 milhões solicitado pelo governo do Estado ao BIRD.

A única modificação feita ao relatório anterior enviado pela Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Agnelo Alves (PDT), foi quanto ao valor máximo de recursos destinados à contratação de consultorias, que passou a ser de 5%, ao invés dos 9% do projeto original. Para projetos de Desenvolvimento Comunitário, o valor máximo é de 3%. A abstenção foi do deputado Raimundo Fernandes (PMN), que disse preferir discutir a matéria quando estiver em plenário.

A outra matéria apreciada, relatada pelo deputado George Soares (PR) foi relativa ao processo 742/11, que trata da aprovação de contas do governo Iberê. Foi aprovada à unanimidade e o deputado fez seu parecer depois de receber do TCE informações relativas a cinco itens.

A matéria do empréstimo seguiu para apreciação dos deputados, na sessão plenária que acontece agora e pode ser acompanhada ao vivo pela TV Assembleia.

Valores

O relatório enviado pela CCJ colocou como principais modificações a destinação de verbas para os setores de Segurança Pública e Recursos Hídricos, não contemplados no projeto original encaminhado pelo Executivo. Para a Segurança, a Comissão propôs a destinação de 2,88% do valor geral dos recursos, o que representa R$ 25 milhões. Para a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), esse percentual ficou em 7,72%, o equivalente a R$ 67 milhões.

A primeira mudança proposta pelo presidente da CCJ foi o limite de 15% dos recursos para qualquer secretaria. A Educação foi o único setor que teve uma destinação de verbas superiores a 15% do valor global do empréstimo. Com base no projeto enviado pelo Estado, nove pastas seriam beneficiadas com o dinheiro do empréstimo. Agora, com as mudanças, esse número passa para onze. A reunião contou com a presença dos deputados Agnelo Alves, Tomba Farias, Larissa Rosado e Fernando Mineiro. O outro integrante da Comissão, deputado Ezequiel Ferreira não compareceu porque estava viajando.

Com relação às demais secretarias, os valores passaram a ser: Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) que deveria receber R$ 204 milhões, reduziria para R$ 122 milhões, o que representa uma diferença de 40%. Para a Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), o valor sugerido pela CCJ é de R$ 64 milhões. A meta financeira proposta pelo Governo era de R$ 69 milhões. Houve uma redução de 7,79%. Para o Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o percentual estabelecido pelo Estado não sofreu alterações, ficando, portanto, em R$ 128 milhões. Outra pasta que não deve sofrer alterações é a Sedec, Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Neste caso, o valor previsto é de R$ 92 milhões.A Secretaria de Saúde deveria receber R$ 60 milhões, mas com mudança aprovada pela CCJ, o valor vai para R$ 130 milhões.

Vinte e cinco presos da Mário Negócio iniciaram motim e atearam fogo em colchonetes

2011-10-11T18:10:00.000-03:00

Um rebelião foi estourada no Presídio Agrícola Mário Negócio, em Mossoró. A ação de 25 presos do regime fechado da ala "A" do pavilhão 1 atearam fogo em colchonetes e roupas. O Corpo de Bombeiros foi chamado para debelar as chamas. De acordo com o vice-diretor da unidade, José Wilson, o início do descontentamento dos detentos teria sido por causa do atraso no almoço. O gás havia acabado e por volta das 7h a direção solicitou a reposição, o que veio ocorrer somente às 10h. Eram 13h15 quando os presos resolveram se mobilizar. "Na verdade, essa movimentação deles já vinha acontecendo e eles queriam somente uma desculpa para fazer isso", avaliou Wilson. No local, dois agentes penitenciários estavam de serviço cumprindo a presença de 30% do contigente de servidores carcerários.

No total, 458 presos estão na unidade agrícola, dos quais 260 são do regime fechado os demais do semi-aberto. No pavilhão 1 da Mário Negócio estão dispostos 50 presos, no 2 mais 50 detentos e no terceiro pavilhão mais 160. Sobre possibilidade de transferência, o vice-diretor disse que ainda faria comunicado com o secretário Thiago Cortez e com o coordenador de Administração Penitenciária, José Olímpio, para que orientações sejam dadas. No entanto, ele acredita que será difícil retirar os presos de lá uma vez que as outras unidades se apresentam superlotadas. Quanto a identidade dos líderes do motim, o representante da direção do estabelecimento prisional disse ainda não ter feito uma vez que a prioridade no momento era debelar as chamas.

Presos do CDP zona Norte realizam rebelião

2011-10-11T18:08:00.000-03:00

Os presos custodiados no Centro de Detenção Provisória da zona Norte, localizado no Panatis, realizam um motim na unidade, na manhã desta terça-feira (11).

O motim, segundo a direção do CDP, só ocorreu porque os detentos souberam que havia um outro movimento na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP). Os apenados destruíram as nove celas existentes no centro da zona Norte. Não houve reféns. Neste momento, todos os envolvidos
encontram-se no solário, onde está sendo feita a contagem dos apenados.

Ao todo, 85 homens estão presos no CDP da zona Norte. O GOE controlou o motim por volta de 12h. A direção da unidade prisional diz que a visita íntima marcada para esta quarta-feira (12) está mantida.

Do lado de fora do CDP, alguns advogados aguardam a liberação para entrarem no local. O advogado José Tito Canto Neto quer saber as condições dos presos após a invasão do GOE. "A ideia é que os avogados entrem para verificar a situação dos clientes que estão cumprindo pena. Queremos ver os presos após a intervenção do GOE", disse.

Grevistas pedem apoio da Assembleia Legislativa na negociação com o Governo do Estado

2011-10-11T18:02:00.000-03:00

Os representantes dos servidores estaduais que estão em greve se reuniram, no início da tarde de hoje (11), com o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Motta e os líderes partidários da Casa para solicitar a intermediação dos parlamentares junto ao Governo do Estado, no intuito de solucionar o impasse que mantém as categorias paradas. Na ocasião, os membros das entidades que aderiram ao movimento grevista apresentaram propostas para que fossem encaminhadas à Secretaria de Administração do estado. Durante a conversa, foi agendada uma nova reunião, nesta quinta (13), a partir das 10h para esclarecer as propostas e definir a atuação da Casa na negociação. Além do presidente, os deputados Ezequiel Ferreira, Márcia Maia, Walter Alves e Raimundo Fernandes devem participar na reunião, na condição de líderes partidários.

Uma das sugestões apresentadas pelos servidores é a exclusão de inativos e pensionistas do cálculo do Limite Prudencial. A secretária-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN), Janeayre de Souto explicou que em 16 estados, o Tribunal de Contas autorizou o Executivo a refazer o cálculo do pagamento dos servidores, cortando o ponto desses funcionários. “O TCE é quem deve dar o parecer para mudar esse cálculo. Se 16 estados fizeram, por que aqui não faz? O governo tem que fazer algum gesto de querer negociar com as categorias. Queremos uma proposta”, declarou.

Para o presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (SINAI/RN) Santino Arruda, o acompanhamento da Assembleia nas negociações é fundamental. “A conversa que tivemos com o Governo não foi boa. Eles descumpriram um acordo feito por eles mesmos e agora querem cortar o ponto dos grevistas. Por isso viemos buscar o apoio dos deputados”, disse. Além dessa proposta, os grevistas sugeriram que o estado corte as gratificações previstas da folha de pagamento dos servidores, que segundo ele, chega a 30%. A terceira sugestão dos grevistas é a criação do Subteto. Eles pedem que o Governo envie o Projeto de Lei que cria o Subteto salarial no Estado para a Assembleia Legislativa analisar. “Queremos que saia da gaveta. Com a criação do Subteto nenhum servidor poderá receber a mais que o limite estipulado por ele. Hoje o RN tem um teto salarial de R$ 26.700, mas não é cumprido”, declarou Janeayre.

POLICIAIS

Policiais Militares e Bombeiros também solicitaram intervenção da Assembleia Legislativa para tentar solucionar o impasse com o Governo. A categoria oficializou o pedido à Casa, na tarde de ontem, por meio de um documento, e aguarda o posicionamento do Executivo. “O estado rompeu com o acordo e não apresentou contraproposta alguma. Iremos trabalhar com a estrutura que possuímos, ou seja, na prática, não funciona”, disse Jeoás Nascimento, presidente da Associação de Cabos e Soldados do RN.

Diretoria Executiva da Unale se reúne na Assembleia Legislativa neste quinta-feira

2011-10-11T17:44:00.000-03:00

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ricardo Motta recebe representantes da Diretoria Executiva da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), nesta quinta-feira (13) para tratar da atuação da Unale no cenário nacional e internacional. O encontro acontece a partir das 10h e deve contar com a presença de todos os parlamentares da Casa. Além disso, outros assuntos estão na pauta da reunião, entre eles o Pacto Federativo – que terá suas diretrizes definidas pela Comissão Especial em Defesa do Pacto Federativo, criada em agosto deste ano -, o Parlamento, imprensa e democracia. “A Assembleia se sente honrada em receber a diretoria da Unale para tratar de assuntos que estão da ordem do dia dos Legislativos Estaduais do nosso país”, afirmou o presidente.

Durante a reunião também será discutida a realização da XVI Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), prevista para ocorrer no fim de maio e início de junho do próximo ano, na capital potiguar. “Esse encontro de quinta-feira será uma oportunidade para discutirmos sobre o Encontro Nacional que Natal terá a honra de sediar. O evento será como tema ‘Matriz energética e alternativas para o futuro’”, disse Ricardo. Ainda na tarde do dia 13, o presidente da Unale, José Luis Tchê (PDT/AC) se reúne com a governadora Rosalba Ciarlini e com o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Edivan Martins (PV). Na sexta-feira (14), José Luis Tchê pretende se reunir com a prefeita de Natal, Micarla de Souza (PV).

Os temas em debate na Conferência terão os seguintes palestrantes: Atuação da Unale no cenário nacional e internacional – deputado Volnei Morastoni; Pacto Federativo – deputada Aspásia Camargo (PV/RJ); Parlamento, imprensa e democracia – Palestra e debate com o prof. Sílvio Teitelbaum; XVI Conferencia Nacional: ações em curso e visita ao local do evento. Está confirmada a presença dos diretores da Unale, o presidente José Luis Tche (PDT/AC), o secretário-geral Joares Ponticelli (PP/SC), os vice-presidentes Sérgio Leite (PT/PE) e Ana Cunha (PSDB/PA), o 1º tesoureiro, João Gonçalves (PSDB/PB), o 3º tesoureiro Luciano Pereira (PSDB/PI), e dos seguintes deputados: Deraldo Damasceno (PSL/BA), Lincoln Tejota (PT do B/GO), Frederico Nascimento (PTN/GO), Volnei Morastoni (PT/SC) e do presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Themístócles Filho (PMDB/PI).

Assembleia define hoje rateio do empréstimo

2011-10-10T23:34:00.000-03:00

A Assembleia Legislativa vota hoje o projeto de lei que autoriza o governo do Estado a contrair empréstimo de US$ 540 milhões (R$ 1,015 bilhão) junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). O projeto está na pauta de votação da sessão plenária desta terça-feira, 11, e antes, passa pela apreciação da Comissão de Finanças e Fiscalização [CFF].

A reunião extraordinária desta Comissão, convocada pelo presidente e relator da matéria, o deputado José Dias [PMDB], começa às 9h - uma hora e trinta minutos antes do horário regimental da sessão [10h30]. A CFF vai apreciar e votar o parecer do relator. Dias é um crítico de trechos pontuais do projeto original e não concorda, por exemplo, com o percentual de 9% para fins de consultoria. Além de José Dias, compõem a Comissão os deputados Raimundo Fernandes (PMN) e George Soares (PR).

A expectativa do deputado Agnelo Alves [PDT], presidente da Comissão de Constituição e Justiça [CCJ] da Assembleia Legislativa, é de que o substitutivo ao projeto original, aprovado semana passada na CCJ, tenha aprovação, tranquila e sem problemas, na CFF e, pelos deputados, em plenário. O deputado disse que a lógica é que, na sessão de hoje, vá à plenário somente o substitutivo da CCJ. "O projeto original só deve ir à votação, caso ocorra a rejeição do substitutivo. Mas esse trâmite depende do entendimento da mesa-diretora dos trabalhos", afirmou.

A apresentação da matéria em plenário também depende do que decidir a CFF. No âmbito desta Comissão, os membros podem acatar o substitutivo na íntegra ou recusá-lo; ou podem ainda aceitá-lo parcialmente, acrescentando novas emendas. Ontem, José Dias não quis antecipar as linhas gerais de seu parecer e confirmou para às 9h da terça, 11, a apresentação de seu relatório. Membro da CFF, o deputado George Soares também não quis adiantar como será voto.

"Ainda não tenho uma posição consolidada. Vou esperar o parecer do relator [José Dias], que deve acatar ou não o substitutivo, e pelo sei o substitutivo da CCJ altera substancialmente o projeto". Já Agnelo Alves ressaltou que "para o próprio governo, o relatório da CCJ está substancioso e não implica em mudanças no mérito do projeto de empréstimo". "O que fizemos foi uma redistribuição dos recursos, colocando cada secretaria em seu devido lugar. Por isso creio na aprovação", afirmou.

Mas o governo tem orientado que os deputados da base aliada aprovem o rateio dos recursos do empréstimo como está previsto no projeto original enviado pelo Executivo. Se não houver rebelião na base aliada, o governo tem maioria suficiente para aprovar o projeto original. São, potencialmente, 14 votos favoráveis ao projeto e o governo pode arregimentar outros quatro que estariam, em tese, indefinidos, porque não se pronunciaram sobre o assunto. Apenas seis deputados são declaradamente contra o projeto original.

O substitutivo aprovado na CCJ modifica substancialmente o rateio dos recursos contratados, mudando para onze o número de secretarias contempladas, e redefine os percentuais de cada pasta. A Educação foi o único setor que teve uma destinação de verbas superiores a 15% do valor global do empréstimo. O substitutivo incluiu no rateio as pastas de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (R$ 78,4 milhões) e Segurança (R$ 29,1 milhões). O prazo para apreciação definitiva da matéria (por tramitar em regime de urgência) é o dia 14 deste mês. Se a votação não se consolidar até esta data, a pauta de votação fica automaticamente trancada.